Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1877/2017
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.731,149,00.
Leitura:	12/13/17
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 1132 - Redação Final PUBL DODF 22/12/17 n. 244 p. 6 - Sanção
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada] EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6039/2017
Histórico:	21 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 20 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. 19 2/16/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 2/8/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 17 2/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 105 A 140, REFERENTE A MENSAGEM Nº 344/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 16 2/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 97 A 104, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.039/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'13266' 15 1/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 79 A 96, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 626/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' 14 1/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 A 78, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' 13 1/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/12/2017.'13266' 12 12/20/17 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 28 A 44. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 12/18/17 SACP A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 10 12/18/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266. 9 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2ºTURNOS NO DIA 13/12/2017.'13266' 8 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF, RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 1,2,3,4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. 7 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 22 .PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA. AUTORIA DE MESA DIRETORA 6 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21.PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA. AUTORIA DE MESA DIRETORA. 5 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 19.PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA. AUTORIA DE MESA DIRETORA. 4 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 15.PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DELMASSO. 3 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 14.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. 2 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 13, REQUERIMENTO Nº 3.208/2017 (CÓPIA) APROVADO NO DIA 12/12/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' 1 12/14/17 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(A PEDIDO)