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10/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 12 |
2/3/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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12/17/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00043405/2021-47. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 10 |
2/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 12. |
| 8 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS DE Nº 10 E 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 6 |
6/21/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/18/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 5, 6, 7 E 8 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº9. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018. |
| 4 |
3/16/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 3 |
2/19/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA CELINA LEÃO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/02/2018 A 05/03/2018.EM 19/02/2018. |
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1/3/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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1/3/18 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |