| 43 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
6/16/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 40 |
6/16/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 39 |
6/16/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.597/2020, EM 16/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 38 |
6/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.597/2020, EM 9/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 37 |
6/8/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 304/2020-GP DE 8/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.597/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 36 |
6/1/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1963/2020-SERP/GDF DE 28/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.597/2020.'12071' |
| 35 |
5/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 270/2020-GP DE 26/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 34 |
5/26/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 20/5/2020, REJEITADO.'12071' |
| 33 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 37 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007035/2020-01. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
8/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 30 |
8/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 29 |
8/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 27 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 26 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 298/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 25 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266' |
| 24 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/6/2019.'13266' |
| 23 |
6/26/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/25/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
6/24/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/24/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/19/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 698/2019. '19335' |
| 17 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROJETO APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 11/06/2019. '15030' |
| 16 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '15030' |
| 15 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '15030' |
| 14 |
6/5/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 149/2019, ANEXADO COMO FL(S). 19. |
| 13 |
6/5/19 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 322/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 05/06/2019. |
| 12 |
5/29/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
5/29/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019. |
| 10 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
4/22/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 23/04/2019 A 07/05/2019. |
| 8 |
4/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
4/11/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 À 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 5 |
12/17/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. |
| 4 |
2/23/18 |
CAS |
DESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/02/2018 A 09/03/2018. |
| 3 |
2/20/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/02/2018 A 19/02/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
1/3/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
1/3/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |