Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1884/2014
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 32.009.810,00 (trinta e dois milhões, nove mil, oitocentos e dez reais).
Leitura: 4/29/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/05/14 n. 87 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 30/05/14 n. 109 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 91/2014 pag: 1
MSG-GOV 131/2014 pag: 164
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - BENEDITO DOMINGOS)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - WASHINGTON MESQUITA)
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - WASHINGTON MESQUITA)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5350/2014

 

Histórico:
24 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
23 7/1/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 01/ 07/ 2014.
22 6/10/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 6/9/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 6/9/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 164 A 235, REFERENTE A MENSAGEM Nº 131/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 5/30/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 148 A 163, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.350/2014, EM 30/5/2014, NO DODF.'12071'
18 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 117 A 147, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/6/2014).'12071'
17 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 100 A 116, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/5/2014.'12071'
16 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 A 99, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071'
15 5/15/14 CEOF ASPLED, ANEXADA REDAÇÃO FINAL FOLHAS 40 A 69.
14 5/14/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 5/14/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 5/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/5/2014 E DA EMENDA ADITIVA Nº 6 DE PLENÁRIO.'12071'
11 5/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 37, PARECER ORAL DA CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADA A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. PROTOCOLADO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.'12071'
10 5/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, EMENDA ADITIVA Nº 06 DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA. PROTOCOLO: EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASHINGTON MESQUITA.'12071'
9 5/13/14 CEOF À ASSP, ANEXADO PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FLS 22 A 24. EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 05, COM FOLHAS NºS 25 A 29, RESUMO DAS EMENDAS ÀS FLS. 30. FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 31. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/05/2014.
8 5/13/14 CEOF Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER.
7 5/13/14 CEOF Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASHINGTON MESQUITA.
6 5/13/14 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER.
5 5/13/14 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de BENEDITO DOMINGOS.
4 5/13/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
3 5/7/14 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA.
2 4/30/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/30/14 SPL AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.