24 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
23 |
7/1/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 01/ 07/ 2014. |
22 |
6/10/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
6/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
20 |
6/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 164 A 235, REFERENTE A MENSAGEM Nº 131/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
19 |
5/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 148 A 163, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.350/2014, EM 30/5/2014, NO DODF.'12071' |
18 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 117 A 147, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/6/2014).'12071' |
17 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 116, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/5/2014.'12071' |
16 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 99, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071' |
15 |
5/15/14 |
CEOF |
ASPLED, ANEXADA REDAÇÃO FINAL FOLHAS 40 A 69. |
14 |
5/14/14 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
5/14/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
5/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/5/2014 E DA EMENDA ADITIVA Nº 6 DE PLENÁRIO.'12071' |
11 |
5/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, PARECER ORAL DA CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADA A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. PROTOCOLADO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.'12071' |
10 |
5/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, EMENDA ADITIVA Nº 06 DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA. PROTOCOLO: EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASHINGTON MESQUITA.'12071' |
9 |
5/13/14 |
CEOF |
À ASSP, ANEXADO PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FLS 22 A 24. EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 05, COM FOLHAS NºS 25 A 29, RESUMO DAS EMENDAS ÀS FLS. 30. FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 31. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/05/2014. |
8 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER. |
7 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASHINGTON MESQUITA. |
6 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER. |
5 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de BENEDITO DOMINGOS. |
4 |
5/13/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
3 |
5/7/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
2 |
4/30/14 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
4/30/14 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |