| 45 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 44 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 43 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 42 |
2/4/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 41 |
1/31/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 40 |
1/31/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 460, REFERENTE À MENSAGEM Nº 105/2019-GP, DE 30/1/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 12/12/2018.'12071' |
| 39 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 457 A 459, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 38 |
2/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 456, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 36 |
2/9/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 35 |
2/9/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 34 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 338 A 455, REFERENTE A MENSAGEM Nº 39/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 33 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 336 E 337, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7/2/2018 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 32 |
2/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 323 A 335, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6083/2018 (VETADOS OS ANEXOS III E VII), EM 02/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 31 |
2/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 310 A 322, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6083/2018 (VETADOS OS ANEXOS III E VII), EM 01/01/2018, NO DODF. '11258' |
| 30 |
1/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 251 A 309, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 690/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/02/018).'13266' |
| 29 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 211 A 250, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2018.'13266' |
| 28 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 153 A 210, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/01/2018.'13266' |
| 27 |
1/22/18 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL FL 95 E ANEXOS ÀS FOLHAS 96 A 152. |
| 26 |
1/22/18 |
CEOF |
EMENDA 04 PREJUDICADA POR DUPLICIDADE PROTOCOLO IDENTICO A EMENDA 03 - AUTOR DEPUTADA TELMA RUFINO, ANEXADA NOTA TECNICA CEOF A REDAÇÃO FINAL FL 93 E 94 |
| 25 |
1/16/18 |
ASSP |
À CEOF, PARA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 24 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 90 A 92, COM ORIGINAL DO REQUERIMENTO Nº 3.232/2018, QUE 'REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REDAÇÃO FINAL', RESPECTIVO DESPACHO E APROVAÇÃO NA SESSÃO DE 15/01/2018. '12507' |
| 23 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FLS 88 E 89, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA RETIRADA DO DESTAQUE À EMENDA Nº 20. '12507' |
| 22 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 87, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. '12507' |
| 21 |
1/16/18 |
ASSP |
ÃNEXA FL. 86, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER Nº 2 DA CEOF NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. '12507' |
| 20 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 85, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DA EMENDA Nº 20, APRESENTADO PELO DEP. WASNY DE ROURE. '12507' |
| 19 |
1/16/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, REJEITA A EMENDA Nº 20 E ACATA A EMENDA Nº 21. ANEXAS FLS 78 A 84. '12507' |
| 18 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 77, REFERENTES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 20 E 21. '12507' |
| 17 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 21 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JOE VALLE, PROFESSOR REGINALDO VERAS e RICARDO VALE. |
| 16 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 20 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE e JOE VALLE. |
| 15 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. '12507' |
| 14 |
1/16/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18 E 19; REJEITA A EMENDA Nº 14; AS EMENDAS NºS 15 E 16 FORAM RETIRADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. ANEXAS FLS. 69 A 73. '12507' |
| 13 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 68, REFERENTES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 A 19. |
| 12 |
1/16/18 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 11 |
1/16/18 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 10 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 9 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 8 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE e JOE VALLE. |
| 7 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO e WELLINGTON LUIZ . |
| 6 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO LEITE, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RICARDO VALE e WELLINGTON LUIZ . |
| 5 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. |
| 4 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 3 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 2 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 1 |
1/16/18 |
SPL |
AUTUADO COM 46 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |