| 33 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
| 31 |
3/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 87, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.082/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071' |
| 28 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.082/2018, EM 9/3/2018, NO DCL.'12071' |
| 27 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 82, MENSAGEM Nº 42/2018-GP DE 8/3/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.082/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 26 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 76, REFERENTE À MENSAGEM Nº 41/2018-GP DE 6/3/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, REFERENTE À MENSAGEM Nº 40/2018-GP, DE 6/3/2018, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO II DO ART. 1º E A PARTE DOS ANEXAS II E IV, NO DIA 20/2/2018.'12071' |
| 24 |
3/1/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL - DERRUBADA DE VETOS E ANEXOS, ÀS FOLHAS 65 A 69. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
2/26/18 |
ASSP |
A CEOF PARA ELABORAR REDAÇÃO COM TEXTO E ANEXOS DO VETO REJEITADO.'13266' |
| 22 |
2/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO MANTIDO , NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2018.'13266' |
| 21 |
2/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO REJEITADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2018.'13266' |
| 20 |
2/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62.PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 19 |
2/23/18 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG. |
| 18 |
2/23/18 |
ASSP |
A CEOF PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.'13266 |
| 17 |
2/19/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 16 |
2/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 38/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
2/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.082/2018 (VETO AO INCISO II E ANEXOS II E IV), EM 01/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 14 |
1/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 689/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 24/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/02/02/2018).'13266' |
| 13 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2018.'13266' |
| 12 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/01/2018.'13266' |
| 11 |
1/18/18 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL FL 27 E ANEXOS ÀS FOLHAS 28 A 31. |
| 10 |
1/16/18 |
ASSP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 9 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 24 A 26, COM CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.232/2018, QUE 'REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REDAÇÃO FINAL', RESPECTIVO DESPACHO E APROVAÇÃO NA SESSÃO DE 15/01/2018. '12507' |
| 8 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º E 2º TURNOS, NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. '12507' |
| 7 |
1/16/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 1 E 3; A EMENDAS Nº 2 FOI RETIRADA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/01/2018, EM PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. ANEXAS FLS 20 E 21. '12507' |
| 6 |
1/16/18 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 5 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 8 A 19, COM EMENDAS DE PLENÁRIO DE 1º TURNO. '12507' |
| 4 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 3 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 2 |
1/16/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 1 |
1/16/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |