46 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
45 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
44 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
43 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
42 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, REFERENTE À MENSAGEM Nº 140/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2019.'70356' |
41 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO EM 19/02/2019.'12507' |
40 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
39 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP ANEXADA FOLHA Nº58, COM RELÁTORIO DE VETO PARCIAL. |
38 |
2/8/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
37 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
36 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 351/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
35 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.043/2017 (VETADO ART. 8º), EM 26/12/2017, NO DODF. '11258' |
34 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2017. '11258' |
33 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 583/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2018).'11258' |
32 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
31 |
12/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
12/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
29 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
28 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
27 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
26 |
11/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
25 |
11/29/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 41 E 42. '19335' |
24 |
11/29/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 39 E 40. '19335' |
23 |
11/7/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXA FOLHA 38. |
22 |
11/1/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
21 |
10/31/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 37, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017. |
20 |
10/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 33 A 36. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
19 |
9/12/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
18 |
8/24/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
8/23/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 28 E 29, PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA. FLS. 30 E 31 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 32. O PARECER Nº 02 FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 17/08/2017. |
16 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
15 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. BISPO RENATO ANDRADE. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
14 |
12/8/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
13 |
12/7/16 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/12/2016 A 06/02/2017.EM 07/12/2017. |
12 |
12/6/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
12/6/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 11 A 27, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO(S) Nº(S) 1987/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LIRA, QUE REQUER O DESAPENSAMENTO DESTE DO(S) PL(S) DE Nº(S) 239/2015 E 315/2015, LIDO EM 31/08/2016, E PORTARIA GMD-Nº 329 PUBLICADA NO DCL DE 05/12/2016 QUE REVOGA A PORTARIA Nº 178/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016 PUBLICADA NO DCL DE 14/06/2016, INFORMO AINDA QUE A FL. Nº18 CONTÉM VERSO. |
10 |
12/6/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO Nº 388/2016. |
9 |
12/5/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
8 |
8/16/16 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RODRIGO DELMASSO NO PRAZO REGIMENTAL DE 15/08/2016 A 26/08/2016.EM 16/08/2016. |
7 |
6/29/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PLS NºS 239/15 E 315/15. |
6 |
6/29/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 4 À 10, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1858/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. DELMASSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 239/15 E 315/15, LIDO EM 9/6/16 E APROVADO EM 13/6/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 178, PUBL. NO DCL DE 14/6/16. |
5 |
6/29/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº190/2016. |
4 |
6/20/16 |
SACP |
SOLICITADO À CDESCTMAT PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
3 |
4/1/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. |
2 |
3/5/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |