Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 189/2015
Ementa: Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.
Leitura: 3/3/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 14/12/17 n. 231 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 26/12/17 n. 245 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: RQ 1858/2016 pag: 4
RQ 1987/2016 pag: 11
MSG-GOV 351/2017 pag: 54
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 6043/2017

 

Histórico:
46 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
45 3/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019.
44 3/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
43 3/1/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356'
42 3/1/19 ASSP ANEXA FOLHA 60, REFERENTE À MENSAGEM Nº 140/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2019.'70356'
41 2/20/19 ASSP ANEXA FOLHA 59 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO EM 19/02/2019.'12507'
40 3/1/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
39 2/28/18 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP ANEXADA FOLHA Nº58, COM RELÁTORIO DE VETO PARCIAL.
38 2/8/18 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
37 2/8/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258'
36 2/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 351/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258'
35 1/19/18 ASSP ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.043/2017 (VETADO ART. 8º), EM 26/12/2017, NO DODF. '11258'
34 12/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2017. '11258'
33 12/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 E 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 583/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2018).'11258'
32 12/14/17 ASSP ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258'
31 12/7/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 12/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
29 12/4/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
28 12/1/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
27 12/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507'
26 11/29/17 ASSP ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335'
25 11/29/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 41 E 42. '19335'
24 11/29/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 39 E 40. '19335'
23 11/7/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXA FOLHA 38.
22 11/1/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
21 10/31/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 37, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017.
20 10/19/17 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 33 A 36. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
19 9/12/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
18 8/24/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 8/23/17 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 28 E 29, PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA. FLS. 30 E 31 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 32. O PARECER Nº 02 FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 17/08/2017.
16 6/20/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE.
15 3/15/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. BISPO RENATO ANDRADE. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017.
14 12/8/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO.
13 12/7/16 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/12/2016 A 06/02/2017.EM 07/12/2017.
12 12/6/16 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 12/6/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 11 A 27, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO(S) Nº(S) 1987/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LIRA, QUE REQUER O DESAPENSAMENTO DESTE DO(S) PL(S) DE Nº(S) 239/2015 E 315/2015, LIDO EM 31/08/2016, E PORTARIA GMD-Nº 329 PUBLICADA NO DCL DE 05/12/2016 QUE REVOGA A PORTARIA Nº 178/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016 PUBLICADA NO DCL DE 14/06/2016, INFORMO AINDA QUE A FL. Nº18 CONTÉM VERSO.
10 12/6/16 CDESCTMAT AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO Nº 388/2016.
9 12/5/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
8 8/16/16 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RODRIGO DELMASSO NO PRAZO REGIMENTAL DE 15/08/2016 A 26/08/2016.EM 16/08/2016.
7 6/29/16 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PLS NºS 239/15 E 315/15.
6 6/29/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 4 À 10, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1858/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. DELMASSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 239/15 E 315/15, LIDO EM 9/6/16 E APROVADO EM 13/6/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 178, PUBL. NO DCL DE 14/6/16.
5 6/29/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº190/2016.
4 6/20/16 SACP SOLICITADO À CDESCTMAT PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
3 4/1/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015.
2 3/5/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/5/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.