| 21 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
10/9/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 19 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 18 |
11/7/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO EM 07/11/2017. |
| 17 |
10/30/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 20 A 24. PRONTO PARA INCLUSÃO ME PAUTA. |
| 16 |
9/21/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 15 |
9/5/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/5/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/8/2017. |
| 13 |
11/24/15 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (EMENDA MODIFICATIVA), ANEXADA FOLHA 17 E EMENDA 2 - CDC (EMENDA SUPRESSIVA) FOLHA 18. AUTORIA DE CHICO VIGILANTE. |
| 12 |
11/24/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, CONFORME AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA APRESENTADAS, FOLHAS 11 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
11/24/15 |
CDC |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 10 |
11/18/15 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 9 |
4/13/15 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE. 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 13/04/2015. |
| 8 |
3/24/15 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/24/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 10 REF. À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/24/15 |
CDC |
AO SACP,CONFORME MEMORANDO Nº 75/DIL/DAC/SACP DE 18 DE MARÇO DE 2015. |
| 5 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CDC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
5/21/14 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 21/05/2014. |
| 3 |
5/21/14 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/6/14 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/6/14 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |