| 35 |
11/12/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 12/11/2015. |
| 34 |
11/12/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/11/2015. |
| 33 |
10/14/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
10/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 31 |
10/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 230/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 30 |
9/29/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.541/2015, EM 29/9/2015, NO DODF.'12071' |
| 29 |
9/8/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 4/9/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/9/2015).'12071' |
| 28 |
9/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2015.'12071' |
| 27 |
9/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/9/2015.'12071' |
| 26 |
9/3/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
9/3/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
9/2/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
9/2/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 22 |
9/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2015.'13266 |
| 21 |
9/1/15 |
CCJ |
APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 30. À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/26/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 25 A 29 |
| 19 |
6/19/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER COM PRAZO FINAL 04/08/15. MAT. 14.128. |
| 18 |
5/26/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
5/26/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 16 |
5/26/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER N° 02 - CEOF, FLS. 20 À 23, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26.05.2015, CONF. FL. DE VOTAÇÃO, FL. 24. |
| 15 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 14 |
4/24/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PARA RELATORIA. |
| 13 |
4/9/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
4/9/15 |
CFGTC |
PL APROVADO POR QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E UMA AUSÊNCIA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CFGTC, EM 1º/04/2015.
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/04/2015. ACRESCIDA FL. 19 (FOLHA DE VOTAÇÃO). |
| 11 |
3/25/15 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Recebido nesta Comissão em 24/03/2015, autuados às fls. 16 a 18. |
| 10 |
3/10/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/10/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 26/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO LEITE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 41/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
2/26/15 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO SACP, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 137, CAPUT, DO RICLDF. |
| 7 |
12/16/14 |
CFGTC |
PL RECEBIDO DO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA EM 16/12/2014 SEM O PARECER SOBRE A MATÉRIA. |
| 6 |
5/30/14 |
CFGTC |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SR.ª DEPUTADA ELIANA PEDROSA, NO PRAZO DE 02/06 A 16/06/2014. |
| 5 |
5/27/14 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 4 |
5/13/14 |
CFGTC |
AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (13/05/2014 A 26/05/2014). |
| 3 |
5/12/14 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 12/05/2014. AGUARDANDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE EMENDAS NO DCL. |
| 2 |
5/12/14 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/9/14 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |