| 42 |
7/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 41 |
3/16/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 40 |
3/15/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 39 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 38 |
8/31/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
8/3/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 03/08/2021. |
| 36 |
6/15/21 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 35 |
6/10/21 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº-CS PELA APROVAÇÃO. APROVADO NA ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº 2-CS PELA REJEIÇÃO DA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 2 E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.896, DE 2018, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.901, DE 2018, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1, APRESENTADA NA CAF, E COM A SUBEMENDA MODIFICATIVA 3 ANEXA. . APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 25/5/2021. |
| 34 |
3/18/21 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 33 |
3/18/21 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PELA REJEIÇÃO DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 2, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 APRESENTADA PELA CAF E A SUBEMENDA MODIFICATIVA ANEXA. |
| 32 |
3/18/21 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 3 - CSEG (Subemenda). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 31 |
9/9/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
| 30 |
8/21/20 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 29 |
8/13/20 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM 1 SUBEMENDA MODIFICATIVA, NA 5ª REUNIÃO REMOTA DE 12/08/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 28 |
6/11/20 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Subemenda). Autoria de HERMETO. |
| 27 |
2/20/20 |
CAF |
ANEXA FL. 57 E 57-VERSO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003761/2020-47. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2/18/20 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. |
| 25 |
2/18/20 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de HERMETO. |
| 24 |
2/12/20 |
CAF |
ANEXA FLS. 27 A 53 DO PARECER 1/2020 - CAF, ANEXA FLS. 54 A 56 DA EMENDA 1/2020 - CAF (SUBSTITUTIVA). |
| 23 |
9/18/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1901/2018. |
| 22 |
9/18/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 20 À 26, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 855/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. HERMETO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1901/2018, LIDO EM 20/08/2019 E APROVADO EM 12/09/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 261/2019, PUBL. NO DCL DE 13/09/2019. |
| 21 |
9/18/19 |
CAF |
AO SACP PARA APENSAMENTO AO PL 1901/2018, CONFORME MEMO. 500/DIL/DAC/SACP. |
| 20 |
8/8/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 19 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 19, AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO NA CAF E CSEG, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF, E NA CCJ. 12494. |
| 18 |
6/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 15 A 18, CONSULTA Nº 873/2019, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA LEI Nº 1896/2018.'11.971 |
| 17 |
6/6/19 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA QUE SOLICITA A ANÁLISE DE QUAL OU QUAIS COMISSÕES DEVERÁ TRAMITAR A PROPOSIÇÃO, DESPACHO FLS. 13 E 14.'11971' |
| 16 |
6/4/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/30/19 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME MEMO. 304/DIL/DAC/SACP. |
| 14 |
5/30/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 141/2019, DE 30/5/2019, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
| 13 |
5/27/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
| 12 |
5/7/19 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
5/7/19 |
SPL |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
5/7/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 14, REDISTRIBUIÇÃO. AO SPL PARA REGISTRO E EM SEGUIDA AO SACP PARA ANEXO CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 14.'12071' |
| 9 |
5/6/19 |
CESC |
A SELEG, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 258, DO RICL. |
| 8 |
4/8/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 13, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 13.'13266' |
| 6 |
4/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 05.'13266' |
| 5 |
4/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
4/1/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 À 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 3 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 129/DIL/DAC/SACP, DE 27/03/2019.'11971' |
| 2 |
2/27/18 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 1 |
2/8/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |