Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1899/2018
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00.
Leitura: 2/6/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/03/18 n. 42 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 21/03/18 n. 55 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 76/2018 pag: 1
MSG-GOV 112/2018 pag: 60
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAIMUNDO RIBEIRO, WELLINGTON LUIZ ) [Prejudicada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 6130/2018

 

Histórico:
31 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 3/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019.
29 3/19/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 3/13/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356'
27 3/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 80, REFERENTE À MENSAGEM Nº 171/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356'
26 3/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 79 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019.''70356''
25 5/15/18 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. RELATÓRIO DE VETO PARCIAL, ANEXADO COMO FOLHA Nº78.
24 5/15/18 CCJ A SELEG À PEDIDO.
23 4/3/18 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 4/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 77, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (O VETO RECAI SOBRE O INCISO II, DO ART. 1°).'11258'
21 3/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 A 59, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.130/2018 (VETADOS INCISOS II DO ART. 1º, PARTE DO ANEXO I E ANEXO IV NA INTEGRA), EM 22/03/2018, NO DODF. '11258'
20 3/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.130/2018 (VETADOS INCISOS II DO ART. 1º, PARTE DO ANEXO I E ANEXO IV NA INTEGRA), EM 21/03/2018, NO DODF. '11258'
19 3/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/3/2018.'12071'
18 3/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2018).'12071'
17 3/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/2/2018.'12071'
16 3/6/18 CEOF A SELEG, ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 34 A 38.
15 3/1/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 3/1/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 3/1/18 ASSP ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/2/2018.'12071'
12 3/1/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 28/2/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA APRESENTADA.'12071'
11 3/1/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. DESTAQUE APROVADO, ACATADAS AS EMENDAS.'12071'
10 3/1/18 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA E OUTROS.'12071'
9 3/1/18 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/2/2018.'12071'
8 2/28/18 ASSP Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAIMUNDO RIBEIRO e WELLINGTON LUIZ .
7 2/27/18 CEOF A SELEG PARA PROVIDENCIAS DE AVALIAÇÃO DO PL EM PLENÁRIO.
6 2/27/18 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, FOLHAS 18 A 20, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS APRESENTADAS NA FORMA DA TABELA 1, COM O RESPECTIVO PARECER DO RELATOR. PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/02/2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, CONFORME FL 21.
5 2/27/18 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FL 17.
4 2/27/18 CEOF Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
3 2/20/18 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO.
2 2/8/18 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/8/18 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.