Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 1899/2018
|
Ementa: |
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00. |
Leitura: |
2/6/18 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 07/03/18 n. 42 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 21/03/18 n. 55 p. 1 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 76/2018 pag: 1
MSG-GOV 112/2018 pag: 60
|
Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 7 - CEOF
(Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 8 - CEOF
(Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno
(Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAIMUNDO RIBEIRO, WELLINGTON LUIZ ) [Prejudicada]
|
Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
|
Relatórios: |
RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
|
Norma gerada: |
LEI 6130/2018
|
|
|
|
|
Histórico: |
31 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019. |
29 |
3/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
27 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 80, REFERENTE À MENSAGEM Nº 171/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
26 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 79 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019.''70356'' |
25 |
5/15/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. RELATÓRIO DE VETO PARCIAL, ANEXADO COMO FOLHA Nº78. |
24 |
5/15/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
23 |
4/3/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 77, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (O VETO RECAI SOBRE O INCISO II, DO ART. 1°).'11258' |
21 |
3/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 59, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.130/2018 (VETADOS INCISOS II DO ART. 1º, PARTE DO ANEXO I E ANEXO IV NA INTEGRA), EM 22/03/2018, NO DODF. '11258' |
20 |
3/21/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.130/2018 (VETADOS INCISOS II DO ART. 1º, PARTE DO ANEXO I E ANEXO IV NA INTEGRA), EM 21/03/2018, NO DODF. '11258' |
19 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/3/2018.'12071' |
18 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2018).'12071' |
17 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/2/2018.'12071' |
16 |
3/6/18 |
CEOF |
A SELEG, ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 34 A 38. |
15 |
3/1/18 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
3/1/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
13 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/2/2018.'12071' |
12 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 28/2/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA APRESENTADA.'12071' |
11 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7. DESTAQUE APROVADO, ACATADAS AS EMENDAS.'12071' |
10 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA E OUTROS.'12071' |
9 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/2/2018.'12071' |
8 |
2/28/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAIMUNDO RIBEIRO e WELLINGTON LUIZ . |
7 |
2/27/18 |
CEOF |
A SELEG PARA PROVIDENCIAS DE AVALIAÇÃO DO PL EM PLENÁRIO. |
6 |
2/27/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, FOLHAS 18 A 20, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS APRESENTADAS NA FORMA DA TABELA 1, COM O RESPECTIVO PARECER DO RELATOR. PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/02/2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, CONFORME FL 21. |
5 |
2/27/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FL 17. |
4 |
2/27/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
3 |
2/20/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
2 |
2/8/18 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
2/8/18 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|