27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
12/18/18 |
SACP |
À SELEG, COM DESPACHO DA CCJ À FL.19. |
25 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
24 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
3/9/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
22 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 320/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
21 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.572/2015, EM 21/12/2015, NO DODF.'13266' |
20 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 250/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 27/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2015). |
19 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2015.'13266' |
18 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'13266' |
17 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 17,NOTAS TAQUIGRÁFICAS CORREÇÃO FEITA A CCJ.'13266' |
16 |
11/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
11/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E FOLHA 16, REFERENTE À NOTA TÉCNICA. |
14 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
12 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
11 |
11/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2015.'19335' |
10 |
8/27/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
8/25/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
8 |
8/12/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 8 a 11 |
7 |
5/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839 |
6 |
5/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/5/15 |
CEOF |
AO SACP - ANEXADO PARECER Nº 01 CEOF PELA APROVAÇÃO ÀS FLS. 04 A 06 APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.07. (11328). |
4 |
5/5/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
3 |
2/27/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PARA RELATORIA. |
2 |
2/10/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |