| 21 |
10/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 20 |
7/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 18 |
2/2/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/17/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00043407/2021-36. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 16 |
3/26/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
3/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
| 14 |
3/15/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade, anexadas folhas 12 a 15 |
| 13 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 12 |
12/11/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
12/11/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2018. |
| 10 |
10/17/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COM FOLHAS Nº08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
6/6/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 06/06/2018 A 19/06/2018. |
| 8 |
5/23/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/05/2018 A 22/05/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
5/8/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, COM REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
| 5 |
5/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 06, COM NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO COM SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO.'12071' |
| 4 |
4/3/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 3 |
3/12/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/9/18 |
SACP |
DEVOLVIDO AO SPL. |
| 1 |
2/8/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |