| 29 |
09/05/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2017. |
| 28 |
26/04/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
25/04/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
25/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.803, REFERENTE À MENSAGEM Nº 110/2017-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071' |
| 25 |
20/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.802, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017.'19335' |
| 24 |
05/09/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
05/09/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 1800/1801, relatório de VETO PARCIAL. Mat. 19963. |
| 22 |
28/08/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
28/08/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
28/08/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.329 A 1.799, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
28/08/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.233 A 1.328, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.389/2014, EM 15/8/2014, NO DODF. (VETO AOS INCISOS V E VI DO § 2º DO ART. 1º, INCISO II DO ART. 23, § 2º DO ART. 25, ART. 84 E ANEXO DE METAS E PRIORIDADES).'12071' |
| 18 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 991 A 1.232, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 23/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/8/2014).'12071' |
| 17 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 771 A 990, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/7/2014.'12071' |
| 16 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 741 A 770, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 15 |
10/07/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/07/14 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°499 A 740. |
| 13 |
03/07/14 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
03/07/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 497 E 498, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 10 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 494 A 496. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RONEY NEMER. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL ÀS QUATRO EMENDAS DE PLENÁRIO, EM 1/7/2014. '12079' |
| 9 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 489 A 493, REFERENTES ÀS EMENDAS DE Nº 96 A 99 APRESENTADAS EM PLENÁRIO. '12079' |
| 8 |
27/06/14 |
SACP |
ENCAMINHADA À CEOF MENSAGEM Nº157/14 GAG, CONTENDO MODIFICAÇÕES AO PROJETO. |
| 7 |
24/06/14 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 6 |
24/06/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 5 |
24/06/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RONEY NEMER. ANEXADOS: OFÍCIO Nº 476/2014 - GAB/SEPLAN ÀS FOLHAS 330 A 340; ANEXOS DAS FOLHAS 341 A 370; EMENDAS ÀS FOLHAS 371 A 462, REFERENTE ÀS EMENDAS Nº 1 A 89; MEMO Nº118 GAB.DRBN ÀS FOLHAS 463 E 464; MENSAGEM Nº 157/2014-GAG ENVIANDO EM 024 GAB/SEPLAN ÀS FOLHAS 465 A 471. PARECER GERAL Nº2/2014- CEOF ÀS FOLHAS 472 A 487, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/06/2014 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 488. |
| 4 |
24/06/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER PRELIMINAR 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RONEY NEMER, NUMERADO DAS FOLHAS 242 A 277 E ANEXO ÚNICO NUMERADO DAS FOLHAS 278 A 328. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 28/05/2014, COM FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 329. |
| 3 |
22/05/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 2 |
22/05/14 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
22/05/14 |
SPL |
AUTUADO COM 241 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. INFORMAMOS QUE POR OCASIÃO DA AUTUAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI NUMERADO DA FL. 088 PARA A FL. 090, TENDO DEIXADO DE SE UTILIZAR O Nº FL. 089, FICANDO ENTÃO, NA SEQUÊNCIA: FOLHA 088 PARA A FOLHA 090. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |