37 |
10/24/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 21/10/2016. |
36 |
10/21/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
10/21/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
10/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 236/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
33 |
10/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.724/2016, EM 13/10/2016, NO DODF.'12071' |
32 |
9/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/09/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/10/2016).'13266' |
31 |
9/20/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/9/2016.'12071' |
30 |
9/20/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/9/2016.'12071' |
29 |
9/16/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
9/15/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
27 |
9/14/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
9/13/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
25 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/09/2016.'19335' |
24 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 31/08/2016. '12507' |
23 |
10/14/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
22 |
10/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 21, COM EMENDAS E PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. |
21 |
10/1/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
20 |
10/1/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
19 |
10/1/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
18 |
8/20/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
17 |
6/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
6/30/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER 02-CEOF, FL. 15, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 30.06.2015, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA, FL. 16. |
15 |
6/30/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
14 |
5/27/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
13 |
5/19/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
5/13/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº11 A 14, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 |
11 |
4/6/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
10 |
4/6/15 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP CHICO LEITE COM PARECER. EM 06/04/2015 PARA ANALISE. |
9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
5 |
12/4/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER. |
4 |
6/10/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CRISTIANO ARAUJO DE 10/06/2014 A 27/06/2014. |
3 |
6/10/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/05/14 A 09/06/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/23/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/23/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |