Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1912/2014
Ementa: Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências.
Leitura: 5/20/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 20/09/16 n. 174 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 13/10/16 n. 194 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: RQ 253/2015 pag: 4
MSG-GOV 236/2016 pag: 31
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5724/2016

 

Histórico:
37 10/24/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 21/10/2016.
36 10/21/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
35 10/21/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
34 10/21/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 236/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
33 10/14/16 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.724/2016, EM 13/10/2016, NO DODF.'12071'
32 9/21/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/09/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/10/2016).'13266'
31 9/20/16 ASSP ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/9/2016.'12071'
30 9/20/16 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/9/2016.'12071'
29 9/16/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 9/15/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
27 9/14/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26 9/13/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
25 9/13/16 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/09/2016.'19335'
24 9/1/16 ASSP ANEXA FOLHA 23. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 31/08/2016. '12507'
23 10/14/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
22 10/14/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 21, COM EMENDAS E PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22.
21 10/1/15 CCJ Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE.
20 10/1/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE.
19 10/1/15 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE.
18 8/20/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839
17 6/30/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 6/30/15 CEOF AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER 02-CEOF, FL. 15, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 30.06.2015, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA, FL. 16.
15 6/30/15 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
14 5/27/15 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL, PARA RELATAR A MATÉRIA.
13 5/19/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 5/13/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº11 A 14, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015
11 4/6/15 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
10 4/6/15 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO DEP CHICO LEITE COM PARECER. EM 06/04/2015 PARA ANALISE.
9 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
8 3/25/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
5 12/4/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER.
4 6/10/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CRISTIANO ARAUJO DE 10/06/2014 A 27/06/2014.
3 6/10/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/05/14 A 09/06/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/23/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/23/14 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.