Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1919/2018
Ementa:	Libera a utilização das faixas especiais do Transporte Público Urbano do Distrito Federal e dos demais veículos autorizados, durante o período de execução das obras para reconstrução do viaduto do Eixo Sul e dá outras providências.
Leitura:	21/02/18
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CELINA LEÃO
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Histórico:	15 20/06/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 14 12/07/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 13 11/07/19 SACP ANEXADA FL.11, AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. 12 25/02/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 15/02/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. 10 04/09/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL 9 04/09/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. 8 14/08/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 14/08/18 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, CONTUDO PELA REJEIÇÃO NO MÉRITO,ÀS FLS. 07 A 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/08/2018, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E UMA AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 6 08/08/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. 5 08/05/18 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA RELATORIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 84, PAG. 7 E 8, DE 8.05.2018. 4 23/04/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 3 05/04/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 02/04/18 ASSP ANEXA FOLHA 06.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' 1 22/02/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.