| 41 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SECRETARIA LEGISLATIVA, DE 10/05/2017. |
| 39 |
2/14/17 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 38 |
2/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.759/2016, EM 14/2/2017, NO DODF.'12071' |
| 37 |
2/14/17 |
SPL |
DESARQUIVADO CONFORME MEMORANDO Nº20/2017.(À SECRETARIA LEGISLATIVA.) |
| 36 |
1/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
| 35 |
1/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
1/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 33 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.759/2016, EM 22/12/2016, NO DODF |
| 32 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.759/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 31 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, MENSAGEM Nº 389/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.759/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 30 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 54, OF Nº 3595/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.759/2016.'13266' |
| 29 |
1/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, REFERENTE À MENSAGEM Nº 340/2016-GP DE 14/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 28 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 27 |
5/9/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 44, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839. |
| 26 |
5/9/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 25 |
4/29/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
4/29/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
4/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 87/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 104/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 29/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2016).'12071' |
| 21 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2016.'12071' |
| 20 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/12/2015.'12071' |
| 19 |
3/17/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/17/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 25 A 27 COM REDAÇÃO FINAL E FL. 28 COM NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
2/16/16 |
ASSP |
À CCJ, PARA AVERIGUAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815
|
| 16 |
12/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/3/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 12 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/12/2015. '13266' |
| 11 |
12/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/11/2015. '12507' |
| 10 |
11/5/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/4/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. |
| 8 |
10/28/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 13 a 18 |
| 7 |
9/16/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
8/27/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/27/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 09 A 11, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 12. APROVADO O PARECER NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/08/2015. |
| 4 |
4/23/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 3 |
4/22/15 |
CDESCTMAT |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 2 |
3/5/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |