Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1920/2014
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 158.000.000,00.
Leitura: 5/21/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/06/14 n. 102 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 18/06/14 n. 110 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 02/07/14 n. 132 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 117/2014 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - BENEDITO DOMINGOS)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - ELIANA PEDROSA)
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - RONEY NEMER)
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - DR. MICHEL) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - CHICO LEITE)
Norma gerada: LEI 5360/2014

 

Histórico:
34 10/1/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 01/10/2015.
33 7/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 31/03/2015.
32 3/31/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 3/30/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
30 3/30/15 ASSP ANEXA FOLHA 228, REFERENTE À MENSAGEM Nº 44/2015-GP, DE 30/03/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 24/03/2015.'13266'
29 3/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 227, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 24/3/2015. '12079'
28 8/11/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 8/11/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 226, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963.
26 8/7/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 8/7/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079'
24 8/7/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 178 A 225, REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079'
23 7/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 169 A 177, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.360/2014, EM 2/7/2014, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071'
22 6/18/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 144 A 168, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 144/2014-GP, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE, PARA SANÇÃO EM 18/6/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2014).'12071'
21 6/18/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 136 A 143, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/6/2014.'12071'
20 6/16/14 CEOF ANEXADA FOLHAS 112 A 135, REDAÇÃO FINAL.
19 6/13/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 A 111, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 141/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 13/6/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/7/2014).'12071'
18 6/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 A 86, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/6/2014.'12071'
17 6/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 77, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/6/2014.'12071'
16 6/4/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/4/14 CEOF AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°30 A 53.
14 6/4/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/4/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 6/4/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079'
11 6/4/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 24 A 27. EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 8 E 9. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079'
10 5/28/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 5/28/14 CEOF AO SACP,ANEXADO EMENDAS N°01 A 07 COM FLS N°12 A 19. PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°20 A 22 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°23.APROVADO NA 2ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/05/2014.
8 5/28/14 CEOF Protocolo: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
7 5/28/14 CEOF Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER.
6 5/28/14 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA.
5 5/28/14 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de BENEDITO DOMINGOS.
4 5/28/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
3 5/22/14 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA.
2 5/22/14 SACP À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/22/14 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.