Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1924/2018
Ementa:	Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital 4.285/2008.
Leitura:	2/27/18
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Peças Anexas:	MSG-GOV 101/2018 pag: 1 MSG-GOV 32/2019 pag: 265
Histórico:	12 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 11 3/21/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/03/2018. 10 3/20/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 9 3/8/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11971' 8 3/8/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 492 A 494, (CÓPIA)MENSAGEM Nº 32/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'11258' 7 2/15/19 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 25/2019, ANEXADO COMO FL(S).491. 6 2/13/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 018/2019 - DIL/DAC/SACP, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 12/12/18 CEOF RECEBIDO, NESTA DATA, NA CEOF, ATRAVÉS DE LIVRO DE PROTOCOLO. 4 3/12/18 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BISPO RENATO ANDRADE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 09/03/2018 A 12/03/2018. 3 3/9/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SADRA FARAJ, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. 2 3/6/18 SACP À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 3/6/18 SPL AUTUADO COM 490 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.