Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1925/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00.
Leitura: 5/22/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/14 n. 117 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 25/07/14 n. 151 p. 11 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 119/2014 pag: 1
MSG-GOV 181/2014 pag: 411
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - CHICO LEITE)
Norma gerada: LEI 5371/2014

 

Histórico:
29 10/1/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, DOIS VOLUMES. EM 01/10/2015.
28 7/3/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
27 3/31/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 3/30/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
25 3/30/15 ASSP ANEXA FOLHA 610, REFERENTE À MENSAGEM Nº 45/2015-GP, DE 30/03/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 24/03/2015.'13266'
24 3/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 609, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 24/3/2015. '12079'
23 8/11/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 8/11/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 607/608, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963.
21 8/8/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 8/7/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071
19 8/7/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 411 A 606, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
18 7/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 372 A 410, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.371/2014, EM 25/7/2014, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071'
17 7/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 324 A 371, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2014.'12071'
16 7/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 228 A 323, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/7/2014).'12071'
15 7/22/14 ASSP ANEXA FOLHA 227, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/6/2014.'12071'
14 7/2/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/1/14 CEOF AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°132 226.
12 6/27/14 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
11 6/27/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 6/27/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
9 6/27/14 ASSP ANEXA FOLHA 131, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/6/2014. '12079'
8 6/25/14 ASSP ANEXA FOLHA 130, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2014. ANEXA FOLHA 130-A REFERENTE À VOTAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA Nº 57, REJEITADO O DESTAQUE NO DIA 24/6/2014. '12079'
7 6/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 127 A 129, PARECER Nº 2 DE CEOF, RELATOR DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/6/2014. '12079'
6 6/25/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 104 A 126, EMENDAS DE PLENÁRIO DE Nº 82 A 100. '12079'
5 6/25/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
4 6/24/14 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CEOF.
3 6/24/14 CEOF AO SACP - PARA AS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO EMENDAS ÀS FLS. 09 A 94, MEMORANDOS ÀS FLS. 95 A 97, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FLS. 98 A 102 APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 24/06/2014, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 103. (11328)
2 5/23/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/23/14 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.