Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 193/2011
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/1/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 6

 

Histórico:
21 8/21/19 SGDA ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 8/20/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
19 2/6/19 GMD ANEXADA A FL. Nº 25 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES.
18 12/19/18 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL PARA REDISTRIBUIÇÃO
17 3/8/17 SEMD-3SEC FOI ANEXADA A FL. 24, CERTIDAO INFORMANDO QUE AS FLS. 16/20 FORAM ANEXADAS AO PRESENTE PL INDEVIDAMENTE E DEVEM SER DESCONSIDERADAS.
16 3/8/17 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 21/22 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 23 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
15 12/2/16 SEMD-3SEC ANEXADO O PARECER Nº 1 - MD, ÀS FOLHAS 16/20,PELA REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO. AO GMD, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA.
14 9/27/16 SEMD-3SEC ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO PARECER.
13 9/22/16 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 14 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 15 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. DELMASSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
12 6/21/16 GMD Á TERCEIRA SECRETARIA.
11 4/30/15 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 12 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR, PELA MESA DIRETORA) E FLS. N°S 13 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO - DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE PARA RELATAR).
10 3/24/15 SACP À MESA DIRETORA PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/24/15 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/24/15 GMD AO SACP.
7 5/8/13 SEMD-3SEC RECEBIDO DO GMD, EM 07/05/2013, AO DEPUTADO AYLTON GOMES PARA RELATAR.
6 5/7/13 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 04 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 05 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. AYLTON GOMES) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
5 1/3/13 SEMD-3SEC AO GMD PARA DESIGNAR NOVO RELATOR.
4 3/24/11 GMD ANEXADA A FL. N° 03 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO 3° SEC (DEP. JOE VALLE) PARA RELATAR PELA MD.
3 3/4/11 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/3/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO É ENCAMINHADA A MESA DIRETORA PARA ANÁLISE DE MERITO E CCJ DE ADMISSIBILIDADE.
1 3/3/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.