| 46 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
| 44 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 42 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.990/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 41 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5990/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 40 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 412/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5990/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 39 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 1428/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.990/2017.'12071' |
| 38 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 396/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 37 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
| 36 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
4/27/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FL. 27. |
| 34 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 33 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 31 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 30 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 21/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2017).'12071' |
| 29 |
3/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/3/2017.'12071' |
| 28 |
3/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
| 27 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 23 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
| 22 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 21 |
2/1/16 |
SACP |
FEITAS AS ALTERAÇÕES, À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
2/1/16 |
SACP |
AO(A) CDC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2/1/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
12/11/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
| 16 |
11/25/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC, FOLHAS 11 A 15, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 15 |
11/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 23/11/2015) MAT. 16839 |
| 14 |
10/20/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/20/15 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 , 08/VERSO E 09, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 001-CDCE FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/10/2015. |
| 12 |
9/21/15 |
CDC |
ANEXADAS FOLHAS Nº 08 COM PARECER E FOLHA Nº 09 COM SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA PAUTA.
|
| 11 |
9/21/15 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Substitutivo). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 10 |
9/21/15 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 9 |
9/18/15 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
5/14/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAIMUNDO RIBEIRO EM: 14/05/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 7 |
5/14/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
3/17/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/17/15 |
ASSP |
FOLHA 7 - AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ. |
| 4 |
3/17/15 |
ASSP |
FOLHA 6 - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR PELA MANUTENÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 193/2015. |
| 3 |
3/17/15 |
ASSP |
FOLHA 5 - CÓPIA DA LEI DISTRITAL Nº 4.632/2011. |
| 2 |
3/5/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEI EM VIGOR QUE JÁ TRATA DA MATÉRIA. '12079' |
| 1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |