| 20 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
10/11/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 18 |
4/23/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
| 17 |
11/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017. |
| 15 |
9/12/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 14 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 13 |
6/21/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº01 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 10 A 12 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 20/06/2017. |
| 11 |
3/22/17 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 10 |
3/16/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 17/03 A 30/03/2017. EM 16/03/2017. |
| 9 |
11/7/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 8 |
11/7/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 7 |
4/1/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. |
| 6 |
3/18/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/18/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
2/27/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
8/11/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA. DEPUTADA.ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO (ORIGINAL) AO GABINETE DA RELATORA. |
| 2 |
6/9/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/9/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |