| 65 |
3/11/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 17/03/2008. |
| 64 |
3/17/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/03/2008. |
| 63 |
3/11/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11.928.30. |
| 62 |
3/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.104/2008, EM 11/03/2008, NO DODF.11.928.30. |
| 61 |
3/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 E 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.104/2008, EM 10/03/2008, NO DODF.11.928.30. |
| 60 |
3/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, MENSAGEM Nº39/2008-GP DE 07/03/2008, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.104/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.11.928.30. |
| 59 |
3/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 58, LEI 4.104 DE 05 DE MARÇO DE 2008, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE. 11.928.30. |
| 58 |
3/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº31/2008-GP DE 04/03/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/02/2008, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.11.928.30. |
| 57 |
3/3/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, REJEITADO O VETO EM 28/02/2008.MAT. 11.928.30. |
| 56 |
2/13/08 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 01/08, ANEXADO COMO FL(S).53. |
| 55 |
2/13/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 08/DIL/SACP |
| 54 |
10/29/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) MILTON BARBOSA |
| 53 |
10/29/07 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 52 |
10/26/07 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 51 |
10/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 250/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 50 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/2007.'12071-60' |
| 49 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 201/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2007).'12071-60' |
| 48 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'12071-60' |
| 47 |
9/25/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
9/25/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 45 |
9/21/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 44 |
9/21/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 43 |
9/21/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'11.928.30' |
| 42 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/09/2007.'11.928.30' |
| 41 |
4/25/07 |
ASSP |
ANEXO FLS. 35 A 42, REF. RQ 95/2007, REFERENTE A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 17.316-96. |
| 40 |
9/6/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 39 |
9/2/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32 A 34, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/08/05. |
| 38 |
6/2/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EXPEDITO BANDEIRA. |
| 37 |
4/12/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS |
| 36 |
3/23/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 35 |
3/22/05 |
CEOF |
ANEXADOS FOLHAS Nº29 A 31 COM O PARECER DO RELATOR , PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CAS AOS PLS 194 E 419 DE 2003 E1117 /2004. APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINARIA DE 21/03/2005. AO SACP EM 22/ 03/ 2005. |
| 34 |
12/29/04 |
CEOF |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES, (SEM VOTO EM SEPARADO).AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 33 |
12/8/04 |
CEOF |
CONCEIDO VISTAS AO DEP. ODILON AIRES, NA REUNIÃO ORDINÁRIO DE 07/12/04. |
| 32 |
12/2/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. SOLICITADA RETIRADA DE PAUTA. AGUARDANDO REQUERIMENTO. |
| 31 |
6/29/04 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP.ELIANA PEDROSA, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DA CAS. |
| 30 |
6/28/04 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS.(PÁGS. 27 E 28). |
| 29 |
6/28/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 21 A 27; COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DE RELATOR, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 28,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/06/2004. |
| 28 |
6/23/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 27 |
6/23/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 23/06/04, COM PARECER. |
| 26 |
6/7/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY(07/06/04 A 21/06/04) |
| 25 |
5/12/04 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O APENSAMENTO DO PL 1117/04 AO PL 419/03, QUE TRAMITA CONJUNTAMENTE COM O PL 194/03. |
| 24 |
5/12/04 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 17 À 20, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1123/04, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ODILON AIRES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO(S) PL(S) DE Nº(S) 1117/04 E 419/03 (ESTE POR SUA VEZ APENSADO AO PL 194/03), LIDO EM 13/4/04 E APROVADO EM 30/4/04, CONFORME PORTARIA Nº 195/04, PUBL. NO DCL DE 3/5/04. |
| 23 |
5/5/04 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 403/DIL/DAC/SACP DE 04/05/04. CONFORME REQUERIMENTO 1123/2004 (PORTARIA 195/2004) |
| 22 |
4/2/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 02/04/04, COM PARECER. |
| 21 |
3/19/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (22/03 A 02/04/04). |
| 20 |
3/15/04 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 19 |
3/15/04 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 12 À 16, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 977/04, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. BRUNELLI, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 419/03, LIDO EM 17/2/2004 E APROVADO EM 9/3/2004, CONFORME PORTARIA Nº 119/04, PUBL. NO DCL DE 10/3/2004. |
| 18 |
3/15/04 |
CAS |
AO SACP CONFORME MEMO 113/DIL/DAC/SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/10/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) FÁBIO BARCELLOS EM 09/12/03, COM PARECER. |
| 16 |
12/5/03 |
CAS |
DESIGNO PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS DE 08/12/03 ATÉ 19/12/03. |
| 15 |
11/27/03 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 14 |
11/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 11, COM O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/2003. AO SACP. |
| 13 |
9/19/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
9/11/03 |
CEOF |
AO GAB. DA RELATORA, PARA REVER O PARECER. |
| 11 |
9/4/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
8/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA A SRª DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
6/20/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIG. RELATOR. |
| 8 |
6/20/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/4/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/3/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 05, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/5/03. |
| 5 |
5/2/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/11/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 11/4/2003 ATÉ 28/4/2003. |
| 3 |
4/11/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/3/2003 A 31/3/2003 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/17/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/17/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP. |