Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 194/2011
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ.
Leitura: 3/1/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 15/12/11 n. 226 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/11 n. 247 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 401/2011 pag: 16
Norma gerada: LEI 4708/2011

 

Histórico:
25 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
24 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012.
23 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 2/13/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 2/13/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 401/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2011; E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº4.708, NO DODF DE 27/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/1/2012).'12071'
19 12/19/11 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2011.'12071'
18 12/19/11 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071'
17 12/8/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 12/8/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL.
15 12/7/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/7/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 12/7/11 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071'
12 10/26/11 ASSP ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'16815'
11 8/23/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 8/23/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVAS DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.08.2011, ANEXADA FOLHA Nº 08.
9 8/17/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 5/30/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.
7 5/13/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/6/11 CAS AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº3 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 04, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2011.
5 4/12/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/04/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 3/21/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA(22/03/11 A 04/04/11).
3 3/4/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/3/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANALISE DE MERITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.
1 3/3/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.