Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1951/2014
Ementa:	Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.
Leitura:	6/24/14
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CLAUDIO ABRANTES
Histórico:	8 10/1/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 01/10/2015. 7 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 6 7/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015, ANEXADA FL. 05. 5 2/25/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. 4 12/10/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO EVANDRO GARLA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. 3 9/17/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. 2 6/27/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/27/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.