Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1953/2018
Ementa: Dispõe sobre a reserva, sem ônus, de locais públicos para eventos do Distrito Federal, para realização de eventos de fomento da economia local, e dá outras providências.
Leitura: 3/21/18
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Supressiva - WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa - WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa - WELLINGTON LUIZ )
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
18 6/20/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 3/16/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
16 3/15/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
15 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
14 10/13/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA INADMISSIBILIDADE, NO QUE CONCERNE À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA, E PELA REJEIÇÃO, NO ATINENTE AO MÉRITO, DO PL Nº 1.953/2018 E DAS EMENDAS A ELE APRESENTADAS
13 8/2/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
12 3/10/20 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 3/10/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019.
10 3/10/20 CEOF ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009463/2020-61.
9 2/20/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 11/19/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 10/31/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/31/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01-CESC (SUPRESSIVA), 02 (MODIFICATIVA) E 03 (MODIFICATIVA), APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018.
5 6/21/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado o parecer pela aprovação (08,09 e 10).
4 6/13/18 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ . FOLHAS Nº 05 À 07.
3 6/11/18 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 3/23/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/22/18 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.