18 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
3/16/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
16 |
3/15/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
15 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
14 |
10/13/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA INADMISSIBILIDADE, NO QUE CONCERNE À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA, E PELA REJEIÇÃO, NO ATINENTE AO MÉRITO, DO PL Nº 1.953/2018 E DAS EMENDAS A ELE APRESENTADAS |
13 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
12 |
3/10/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
3/10/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019. |
10 |
3/10/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009463/2020-61. |
9 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
11/19/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
10/31/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/31/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 01-CESC (SUPRESSIVA), 02 (MODIFICATIVA) E 03 (MODIFICATIVA), APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
5 |
6/21/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado o parecer pela aprovação (08,09 e 10). |
4 |
6/13/18 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ . FOLHAS Nº 05 À 07. |
3 |
6/11/18 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
2 |
3/23/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/22/18 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |