Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1955/2014
Ementa: Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.
Leitura: 7/1/14
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ALÍRIO NETO , CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 3347/2014 pag: 15
RQ 271/2015 pag: 26
RQ 3317/2018 pag: 36
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)

 

Histórico:
27 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 3/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 3/7/18 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
24 3/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REQUERIMENTO Nº 3.317/2018 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
23 3/6/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 35.
22 3/6/18 CAS ENVIADO À SACP, A PEDIDO.
21 8/10/15 CAS RETORNADO O PEDIDO DE VISTAS DO GABINETE DA DEPUTAD. LILIANE RORIZ EM 10/08/15. NÃO PROFERIU VOTO EM SEPARADO. PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
20 5/13/15 CAS CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LILLIANE RORIZ NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015, ANEXO FOLHAS Nº 32 A 34. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM: 14/05/2015.
19 5/5/15 CAS Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA.
18 5/4/15 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 04/05/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
17 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
16 3/25/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 26 A 31, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
14 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
13 10/2/14 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO, ANEXADAS FOLHAS 23 A 25.
12 9/17/14 CAS ANEXADO FOLHA Nº 22, AO GABINETE DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO PARA DAR PARECER EM 17/09/2014.
11 9/15/14 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 9/12/14 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ TAMBÉM NA CDESCTMAT, CONFORME DECISÃO DO PRESIDENTE DA CLDF À FOLHA 20. '12079'
9 9/12/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 9/12/14 SACP ANEXADA(S) FL(S). 15 À 21, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 3347/14, DE AUTORIA DO(A) CDESCTMAT, REQUERENDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO.
7 9/11/14 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº227/014/DIL/DAC/SACP DE 24/04/2014, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 3.347/14.
6 9/11/14 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. OLAIR FRANCISCO EM: 11/09/2014, SEM PARECER.
5 9/10/14 SACP SOLICITADO À CAS PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME REQ. 3347/2014.
4 8/15/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP OLAIR FRANCISCO DE 18/08/2014 A 29/08/2014.
3 8/15/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/14 A 14/08/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 7/3/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/3/14 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.