Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1957/2014
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à utilização de bicicletas da compensação de tributos pagos na aquisição do veículo e dá outras providências.
Leitura: 8/5/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 17
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]

 

Histórico:
20 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 10/11/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
18 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
16 10/25/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA.
15 9/19/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 6/18/18 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 23,24,25,26 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº27. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018.
13 4/19/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
12 3/15/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017.
11 2/22/17 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 2/22/17 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO.'13266'
9 11/28/16 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 22.
8 5/8/15 CDESCTMAT RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO: 08/05 A 21/05/2015.
7 5/4/15 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 5/4/15 SACP ANEXADAS FLS. 17 A 21, REF AO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) ROBERIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 5/4/15 CDESCTMAT AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 150/2015.
4 3/17/15 SACP SOLICITADO A CDESCTMAT, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
3 9/11/14 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES.
2 8/8/14 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/8/14 SPL AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.