| 26 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
10/11/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 24 |
2/25/19 |
CEOF |
À DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 RICLDF. |
| 23 |
2/22/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 22 |
2/2/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 21 |
12/4/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
| 19 |
11/16/17 |
CAS |
RETORNADO O PEDIDO DE VISTAS DO GABINETE DO DEP. DELMASSO EM16/11/2017. NÃO PROFERIU VOTO EM SEPARADO. PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
| 18 |
6/21/17 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) DELMASSO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/06/2017 .ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER. |
| 17 |
6/14/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA.ANEXADA COMO FOLHA Nº22. |
| 16 |
6/14/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ACATANDO A EMENDA APRESENTADA. ANEXADO COMO FOLHA Nº18 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 15 |
5/11/17 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº17. REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 14 |
1/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JOE VALLE , EM 03/01/2017 SEM PARECER. |
| 13 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 12 |
9/23/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, SEM PARECER. |
| 11 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
| 10 |
8/13/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADO COMO FOLHAS Nº 13 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 5 |
12/11/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO EM 11/12/2014, SEM PARECER. |
| 4 |
9/3/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRº DEPº OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 02/09/2014 A 15/09/2014. |
| 3 |
8/28/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/08/14 A 27/08/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/13/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/13/14 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |