Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1966/2018
Ementa: Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Leitura: 3/27/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/04/18 n. 62 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/18 n. 67 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 115/2018 pag: 1
RQ 3435/2018 pag: 12
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6132/2018

 

Histórico:
20 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 5/11/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018.
18 4/17/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 4/12/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
16 4/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
15 4/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.132/2018, EM 06/04/2018, NO DODF.'13266'
14 4/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/04/2018.'13266'
13 4/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 04/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/04/2018).'13266'
12 4/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/03/2018.'13266'
11 4/4/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 4/4/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXO, ÀS FLS. 16 E 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 4/2/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 4/2/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
7 4/2/18 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 27/3/2018.'12071'
6 4/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.435/2018 SOLICITANDO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/3/2018.'12071'
5 4/2/18 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/3/2018.'12071'
4 4/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
3 3/28/18 SACP À SELEG, A PEDIDO.
2 3/28/18 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 3/28/18 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.