Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1966/2018
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Ementa: |
Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
Leitura: |
3/27/18 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 05/04/18 n. 62 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/18 n. 67 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 115/2018 pag: 1
RQ 3435/2018 pag: 12
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6132/2018
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Histórico: |
20 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
19 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
18 |
4/17/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
4/12/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
16 |
4/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
15 |
4/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.132/2018, EM 06/04/2018, NO DODF.'13266' |
14 |
4/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/04/2018.'13266' |
13 |
4/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 04/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/04/2018).'13266' |
12 |
4/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/03/2018.'13266' |
11 |
4/4/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
4/4/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXO, ÀS FLS. 16 E 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
4/2/18 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
4/2/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
7 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 27/3/2018.'12071' |
6 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.435/2018 SOLICITANDO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/3/2018.'12071' |
5 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/3/2018.'12071' |
4 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071' |
3 |
3/28/18 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
2 |
3/28/18 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/28/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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