Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1969/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL.
Leitura: 8/12/14
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Apensado ao: PL 418/2011 em 03/08/15 requerimento : RQ 657/2015
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 5
RQ 657/2015 pag: 10
RQ 1547/2016 pag: 18

 

Histórico:
14 5/3/16 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 418/2011.
13 5/3/16 SACP ANEXADA(S) FL(S). 18 À 26, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1547/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. PROF.REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 418/2011, 1690/2013, 50/2015, 188/2015 E 460/2015, LIDO EM 08/03/2016 E APROVADO EM 26/04/2016, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 106/16, PUBL. NO DCL DE 27/04/2016.
12 8/3/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 418/11.
11 8/3/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 10 À 17, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 657/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. TELMA RUFINO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 418/11, LIDO EM 09/06/15 E APROVADO EM 02/07/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 208, PUBL. NO DCL DE 03/07/15.
10 8/3/15 CAF AO SACP CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. 282/DIL/DAC/SCAP.
9 7/6/15 SACP SOLICITADO À CAF PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
8 5/6/15 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO.
7 3/18/15 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/18/15 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/23/15 CAF ESTABELECIDO PELO ART. 137, DO RI CLDF.ENCAMINHO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS.
4 1/5/15 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PAREDER.
3 9/19/14 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDA,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAÚJO.
2 8/21/14 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/21/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.