33 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
10/6/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/10/2016. |
31 |
10/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
10/5/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
10/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 219/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/9/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
28 |
9/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.714/2016, EM 23/9/2016, NO DODF.'12071' |
27 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/9/2016).'12071' |
26 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/6/2016.'12071' |
25 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
24 |
6/17/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
6/16/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
6/15/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
6/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
20 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266' |
19 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
18 |
11/19/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
16 |
9/10/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação do Substitutivo (emenda nº 1-CCJ), parecer anexo como folhas de nº 13 e 14. Pronto para inclusão em pauta. |
15 |
9/9/15 |
CESC |
AO GAB. DO(A) RELATOR(A) DEP. LUZIA DE PAULA PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº01(SUBSTITUTIVO), APRESENTADO PELA CCJ. |
14 |
9/8/15 |
SACP |
À CESC, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
13 |
9/8/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA QUE A CESC SE MANIFESTE SOBRE O SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. 16.815 |
12 |
9/2/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
9/1/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
10 |
8/27/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo. Folhas 09 a 10. Substitutivo na folha 11 |
9 |
8/27/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ. |
8 |
6/23/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/06 A 06/08/2015) MAT. 16839 |
7 |
6/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/3/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 8, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/15. |
5 |
5/4/15 |
CESC |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CESC: Relatoria de LUZIA DE PAULA. |
4 |
5/4/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, fls 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/31/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
2 |
3/5/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |