| 21 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
3/16/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 19 |
3/15/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 18 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 17 |
8/23/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 16 |
8/6/21 |
CEOF |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/29/21 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00024610/2021-11. |
| 14 |
11/1/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
10/24/19 |
CEOF |
AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 12 |
10/24/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO A OUTRO RELATOR, EM FACE DE IMPEDIMENTO PARA TRATAR DA MATÉRIA OBJETO DOS AUTOS. |
| 11 |
5/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
4/26/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
4/8/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/8/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 13.'13266' |
| 7 |
4/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12.MEMORANDO 54/2019-GAB.DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.'13266' |
| 6 |
4/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº03.'13266' |
| 5 |
4/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
4/1/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 À 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 3 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 129/DIL/DAC/SACP, DE 27/03/2019.'11971' |
| 2 |
4/4/18 |
ASSP |
PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'12071' |
| 1 |
4/2/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S), COM VERSO NA FOLHA 1. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |