| 40 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/04/2016. |
| 39 |
4/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 37 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.640/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 36 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.640/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 35 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, MENSAGEM Nº 112/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.640/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 34 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, OE Nº 530/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.640/2016.'12071' |
| 33 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 092/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 32 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '19335' |
| 31 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 36 |
| 30 |
9/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
9/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº 36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 28 |
9/14/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
9/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTES À MENSAGEM Nº 202/2015, INFORMANDO O VETO TOTAL AO PL Nº 1.972/2014. AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. '12507' |
| 26 |
8/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 192/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 17/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/9/2015).'12071' |
| 25 |
8/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/8/2015.'12071' |
| 24 |
8/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2015.'12071' |
| 23 |
7/14/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
7/7/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 18 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 17 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 16 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 APRESENTADA.'12071' |
| 15 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXA FOLHA 18.'12071' |
| 14 |
5/29/15 |
CAS |
AO GABINETE DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA DAR CONTINUIDADE NO PARECER CONFORME DESIGNAÇÃO DO DIA 24/03/2015. OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 262/2015. |
| 13 |
5/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 262/15. |
| 12 |
5/12/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 11 À 17, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 413/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 262/15, LIDO EM 26/3/15 E APROVADO EM 29/4/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 120, PUBL. NO DCL DE 30/4/15. |
| 11 |
5/12/15 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº182/DIL/DAC/SACP DE 12/05/2015, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO Nº413/2015. |
| 10 |
5/12/15 |
SACP |
SOLICITADO À CAS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66/2015, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 5 |
12/10/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA EM 10/12/2014, SEM PARECER. |
| 4 |
9/3/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP EVANDRO GARLA PRAZO DE 02/09/2014 A 15/09/2014. |
| 3 |
9/2/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (19/08/14 A 01/09/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/18/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/18/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |