| 28 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 27 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 25 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5972/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 24 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5972/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 23 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, MENSAGEM Nº 366/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5972/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 22 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, OE Nº 1405/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.972/2017.'12071' |
| 21 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 320/2017-GP DE 15/8/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 8/8/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 20 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 19 |
3/23/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 42. MAT. 16839 |
| 17 |
3/20/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 16 |
3/5/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 15 |
3/5/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 14 |
3/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 38/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 13 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 7/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079' |
| 12 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/1/2015. '12079' |
| 11 |
1/7/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33/34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 7 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 6 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 5 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24. PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 4 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 3 |
9/11/14 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE TENDO 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 11/09/2014. |
| 2 |
8/25/14 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/25/14 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |