| 30 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 29 |
6/29/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 28 |
5/18/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
5/18/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
3/31/15 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) ASSESSORIA DE PLENÁRIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/30/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
3/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 286, REFERENTE À MENSAGEM Nº 46/2015-GP, DE 30/03/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 24/03/2015.'13266' |
| 23 |
3/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 285, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 24/3/2015. '12079' |
| 22 |
11/5/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
11/5/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 283/284, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.12550 |
| 20 |
11/5/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. anexado às fls. 283/284. mat. 12550 |
| 19 |
10/30/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
10/30/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 17 |
10/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 195 A 282, REFERENTE A MENSAGEM Nº 270/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 16 |
10/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 A 194, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.408/2014, EM 23/10/2014, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071' |
| 15 |
10/2/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 136 A 178, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2014).'12071' |
| 14 |
9/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 113 E 135, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/9/2014.'12079' |
| 13 |
9/25/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
9/25/14 |
CEOF |
ANEXA FOLHA 68, MEMORANDO Nº 103/2014-GAB 01; ANEXA FOLHA 69, MEMO 187/2014-DEP JOE VALLE; ANEXA FOLHA 70, NOTA TÉCNICA DA CEOF SOBRE A REDAÇÃO FINAL; ANEXA FOLHA 71, REDAÇÃO FINAL; ANEXAS FOLHAS 72 A 112, ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
9/24/14 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
9/24/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 9 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/9/2014, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 8 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 E 66, PARECER 3 DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 23/9/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 41 APRESENTADA.'12071' |
| 7 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, REFERENTE A 01 EMENDA (DE Nº 41), APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E OUTROS.'12071' |
| 6 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/9/2014, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 5 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 62, PARECER 2 - ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 23/9/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 4 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56, REFERENTE A 01 EMENDA (DE Nº 40), APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOE VALLE.'12071' |
| 3 |
9/23/14 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS 09 A 48, EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI; ANEXA FOLHA 49, MEMO Nº 052/2014 - GAB 21; PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADO PARECER Nº 01- CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 50 A 52 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 53, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
8/22/14 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/22/14 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |