Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1982/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00.
Leitura: 8/21/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 27/08/14 n. 177 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 28/08/14 n. 154 p. 4 - Redação Final
REPU DODF 08/09/14 n. 186 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 224/2014 pag: 1
MSG-GOV 232/2014 pag: 77
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5392/2014

 

Histórico:
20 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
19 9/10/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO ASSP EM 10/09/2014.
18 9/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 126 A 131, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.392/2014, EM 8/9/2014, NO DODF.'12071'
17 9/8/14 SPL ENVIADO À ASSP CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 190/2014.
16 9/4/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 9/3/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
14 9/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 125, REFERENTE A MENSAGEM Nº 232/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/08/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
13 8/29/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5392/2014, EM 27/8/2014, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA. '12079'
12 8/28/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 60, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/8/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/8/2014.'12079'
11 8/28/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 222/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 27/8/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/8/2014).'12079'
10 8/27/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
9 8/27/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 8/27/14 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO MEMORANDO Nº 90/2014-GAB 01 ÀS FOLHAS 18, REDAÇÃO FINAL ÀS FOLHAS 19 E ANEXOS ÀS FOLHAS 20 A 30.
7 8/27/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 8/27/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
5 8/27/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/8/2014.11.928
4 8/27/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER 1 ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 26/8/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2 DE PLENÁRIO.'11.928'
3 8/27/14 ASSP ANEXADAS FLS 12 E 13 REFERENTE A 2 EMENDAS DE PLENÁRIO. 11.928
2 8/22/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/22/14 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.