Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1982/2018
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Ementa: |
Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas. |
Leitura: |
4/4/18 |
Situação: |
Prejudicado |
Localização: |
Arquivado ao Fim de Legislatura |
Autoria: |
JOE VALLE
, BISPO RENATO
, CLAUDIO ABRANTES
, LUZIA DE PAULA
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Pareceres: |
PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CELINA LEÃO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET)
[Aprovado]
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Histórico: |
15 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
14 |
4/30/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019. |
13 |
4/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
4/29/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
11 |
4/4/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
10 |
3/27/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
3/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº14 |
8 |
3/21/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Inadmissibilidade. Folhas 11 a 13 |
7 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
6 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
5 |
6/21/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
6/18/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 7, 8 E 9 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018. |
3 |
5/7/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
2 |
4/11/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/5/18 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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