Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1982/2018
Ementa: Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
Leitura: 4/4/18
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: JOE VALLE , BISPO RENATO , CLAUDIO ABRANTES , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]

 

Histórico:
15 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 4/30/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019.
13 4/30/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 4/29/19 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266'
11 4/4/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
10 3/27/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 3/26/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº14
8 3/21/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Inadmissibilidade. Folhas 11 a 13
7 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET
6 8/9/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL.
5 6/21/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 6/18/18 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 7, 8 E 9 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018.
3 5/7/18 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
2 4/11/18 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/5/18 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.