Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1985/2014
Ementa: Altera a Lei 2.185,de 30 de dezembro de 1998,que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 8/26/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 16/10/15 n. 190 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 06/11/15 n. 33 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: RQ 218/2015 pag: 7
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Rejeitada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Rejeitada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5555/2015

 

Histórico:
35 3/9/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 18/02/2016.
34 2/18/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 2/16/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
32 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 265/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
31 11/9/15 ASSP ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.555/2015, EM 6/11/2015, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA.'12071'
30 10/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/10/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2015).'12071'
29 10/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2015.'12071'
28 10/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/9/2015.'12071'
27 10/8/15 ASSP ANEXA FOLHA 44, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6/10/2015, SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO ALTERAÇÕES PROPOSTAS EM NOTA TÉCNICA. ACATADA.'12071'
26 9/21/15 ASSP ANEXADAS FL. 42 E 43, CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR ESQUECEU DE APENSAR. 16.815
25 9/17/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 9/17/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 37 A 41, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
23 9/10/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
22 9/10/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
21 9/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1º/9/2015, NOS TERMOS DA CAS.'12071'
20 9/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 32 E 34, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
19 9/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 29 A 31, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
18 9/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXAS FOLHAS 22 A 28, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 4 E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 2 E 3.'12071'
17 9/1/15 CESC À SECRETARIA LEGISLATIVA/PLENÁRIO, À PEDIDO.
16 9/1/15 ASSP ANEXA FOLHA 21. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
15 9/1/15 ASSP ANEXA FOLHA 20. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
14 9/1/15 ASSP ANEXA FOLHA 19. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA.
13 8/26/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 8/26/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS NA FORMA DA EMENDA Nº01-CAS (EMENDA ADITIVA). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015.
11 8/11/15 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR. ANEXADA COMO FOLHA Nº17.
10 6/29/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FLS. Nº11 A 16, PRONTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
9 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
8 3/17/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/17/15 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
5 12/10/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA EM 10/12/2014, SEM PARECER.
4 9/23/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO EVANDRO GARLA DE 23/09/2014 A 06/10/2014.
3 9/12/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/08/14 A 11/09/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/28/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/28/14 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.