35 |
3/9/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 18/02/2016. |
34 |
2/18/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
2/16/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
32 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 265/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
31 |
11/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.555/2015, EM 6/11/2015, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA.'12071' |
30 |
10/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/10/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2015).'12071' |
29 |
10/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2015.'12071' |
28 |
10/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/9/2015.'12071' |
27 |
10/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6/10/2015, SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO ALTERAÇÕES PROPOSTAS EM NOTA TÉCNICA. ACATADA.'12071' |
26 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXADAS FL. 42 E 43, CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR ESQUECEU DE APENSAR. 16.815 |
25 |
9/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
9/17/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 37 A 41, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
9/10/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
9/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
21 |
9/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1º/9/2015, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
20 |
9/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 32 E 34, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
19 |
9/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 29 A 31, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
18 |
9/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXAS FOLHAS 22 A 28, VOTAÇÃO EM 1º TURNO, APROVADO EM 1º/9/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 4 E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 2 E 3.'12071' |
17 |
9/1/15 |
CESC |
À SECRETARIA LEGISLATIVA/PLENÁRIO, À PEDIDO. |
16 |
9/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
15 |
9/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
14 |
9/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
13 |
8/26/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
8/26/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS NA FORMA DA EMENDA Nº01-CAS (EMENDA ADITIVA). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015. |
11 |
8/11/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR. ANEXADA COMO FOLHA Nº17. |
10 |
6/29/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FLS. Nº11 A 16, PRONTO PARA INCLUIR NA PAUTA. |
9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
8 |
3/17/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
5 |
12/10/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA EM 10/12/2014, SEM PARECER. |
4 |
9/23/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO EVANDRO GARLA DE 23/09/2014 A 06/10/2014. |
3 |
9/12/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/08/14 A 11/09/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/28/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/28/14 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |