Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1986/2014
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais).
Leitura:	8/28/14
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/10/14 n. 183 p. 1 - Redação Final PUBL DCL 10/11/14 n. 205 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 10/11/14 n. 234 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 228/2014 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5409/2014
Histórico:	21 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, QUATRO VOLUMES. EM 22/09/2015. 20 11/28/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28/11/2014. 19 11/26/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 11/12/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 17 11/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.069 A 1.125, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.409/2014, EM 10/11/2014, NO DODF. (SUPLEMENTO).'12071' 16 11/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 908 A 1.068, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.409/2014, EM 10/11/2014, NO DCL.'12071' 15 11/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 906 E 907, MENSAGEM Nº 247/2014-GP DE 7/11/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.409/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 14 11/10/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 742 A 905, OE Nº 938/2014-SEG/CAL DE 6/11/2014, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.409/2014.'12071' 13 10/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 581 A 741, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/10/2014.'12071' 12 10/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 419 A 580, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 7/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2014).'12071' 11 10/8/14 ASSP ANEXA FOLHA 418, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014.'12071' 10 10/6/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TORNA-SE SEM EFEITO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BAL Nº 5. 9 10/6/14 CEOF AO SACP COM VISTAS À ASSP - ANEXADO MEMORANDO ÀS FLS.256, REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 257 E ANEXOS ÀS FLS. 258 A 417. (11328).TORNA-SE SEM EFEITO, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BAL Nº 4. 8 10/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 254 E 255, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 23/9/2014. '12079' 7 10/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 252 E 253. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL ÀS 9 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO, NA SESSÃO DO DIA 23/9/2014. '12079' 6 10/6/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 242 A 251, EMENDAS Nº 109 A 117 DE 1º TURNO APRESENTADAS EM PLENÁRIO. '12079' 5 10/6/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 10/6/14 CEOF AO SACP COM VISTAS À ASSP - ANEXADO MEMORANDO ÀS FLS.256, REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 257 E ANEXOS ÀS FLS. 258 A 417. (11328). 3 9/23/14 CEOF ANEXAS FOLHAS 104 A 230, EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI; ANEXA FOLHA 231, MEMO Nº 149/2014 - GAB DRBN; ANEXA FOLHA 232, MEMORANDO Nº 117/14 - GAB 04; ANEXA FOLHA 233, MEMO Nº 053/2014 - GAB 21; ANEXA FOLHA 234, MEMORANDO Nº 93/2014; PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXADO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 235 A 240 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 241, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 8/29/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/29/14 SPL AUTUADO COM 103 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.