Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1987/2014
Ementa: Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais).
Leitura: 8/28/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 04/09/14 n. p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 04/09/14 n. 184 p. 1 - Sanção
REPU DODF 08/09/14 n. 186 p. 6 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 229/2014 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5395/2014

 

Histórico:
18 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
17 9/18/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 18/09/2014.
16 9/15/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 9/11/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
14 9/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 76, REFERENTE A MENSAGEM Nº 238/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 3/9/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
13 9/8/14 ASSP ANEXA FOLHA 53, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.395/2014, EM 8/9/2014, NO DODF.'12071'
12 9/4/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5395/2014, EM 4/9/2014, NO DODF. '12079'
11 9/4/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 E 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/9/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2014).'12079'
10 9/4/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/9/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2014.'12079'
9 9/3/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 9/3/14 CEOF ANEXADAS FOLHAS 19 A 29, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 9/2/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 9/2/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
5 9/2/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
4 9/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 02/09/2014.
3 9/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER 1 DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 02/09/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928
2 8/29/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/29/14 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.