39 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
37 |
4/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
4/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
3/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 369 A 485 (AS FOLHAS 420 A 425 CONTÉM VERSO,BEM COMO AS FOLHAS 479 A 484),REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/1/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
33 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 335 A 368, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.269/2019, EM 30/01/2019, NO DODF SUPLEMENTO.'13266' |
32 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 269 A 334, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2019.'13266' |
31 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 209 A 268, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 50/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 16/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/02/019).'13266' |
30 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 208, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
29 |
1/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
1/9/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 146 A 176, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
27 |
1/3/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, INFORMANDO QUE AS EMENDAS 12, 13 E 14 CONSTAM DOS PROCESSO ÀS FOLHAS 127, 129 E 131. ANEXA FOLHA 145 '12507' |
26 |
1/3/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Modificativa. |
25 |
1/2/19 |
CCJ |
À SELEG PARA QUE ANALISE, COM OS SUBSCRITORES DAS EMENDAS 12 A 14, OS TEXTOS DESTAS PROPOSIÇÕES PARA SEREM ANEXADAS AOS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 13/2016 E O REGIMENTO INTERNO. |
24 |
12/19/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
12/19/18 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
22 |
12/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 144, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
21 |
12/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - CAF (Emenda Aditiva), Retirada segundo informam os pareceres da CCJ, CAF e CDESCTMAT. |
20 |
12/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - CAF (Emenda Aditiva), Retirada segundo informam os pareceres da CCJ, CAF e CDESCTMAT. |
19 |
12/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - CAF (Emenda Modificativa), Retirada segundo informam os pareceres da CCJ, CAF e CDESCTMAT. |
18 |
12/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CAF (Emenda Aditiva), Retirada segundo informam os pareceres da CCJ, CAF e CDESCTMAT. |
17 |
12/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 144, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
16 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 143, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
15 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 10, 11, 12, 13 E 14, E REJEITANDO A EMENDA Nº 9. INFORMA QUE AS EMENDAS NºS 1, 5 E 6 FORAM RETIRADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 140 A 142. '12507' |
14 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ACATA AS EMENDAS NºS 10, 11, 12, 13 E 14, E REJEITA A EMENDA Nº 9. INFORMA QUE AS EMENDAS NºS 1, 5 E 6 FORAM RETIRADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 138 E 139. '12507' |
13 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2, 3, 8, 10, 11, 12, 13 E 14, E REJEITANDO A EMENDA Nº 9. INFORMA QUE AS EMENDAS NºS 4 E 7 FORAM DECLARADAS PREJUDICADAS E QUE AS EMENDAS NºS 1, 5 E 6 FORAM RETIRADAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 133 A 137. '12507' |
12 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 14 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXAS FOLHAS 127 A 132.'12507' |
11 |
12/13/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXA FOLHA 126. '19335' |
10 |
12/13/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MOFIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXAS FOLHAS 124 E 125. '19335' |
9 |
12/13/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
8 |
12/13/18 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 01-CAF PELA APROVAÇÃO, FLS. 77 A 109. ANEXADA A EMENDA DE RELATOR N. 1 (ADITIVA) ÀS FLS. 110 E 111, EMENDA DE RELATOR N. 2 (ADITIVA) À FL. 112, EMENDA DE RELATOR N. 3 (MODIFICATIVA) ÀS FLS. 113 E 114, EMENDA DE RELATOR N. 4 (MODIFICATIVA) ÀS FLS. 115 E 116, EMENDA DE RELATOR N. 5 (ADITIVA), À FLS. 117, EMENDA DE RELATOR N. 6 (ADITIVA) À FL. 118. EMENDA DE RELATOR N. 7 (SUPRESSIVA), ÀS FLS. 119 A 120, EMENDA DE RELATOR N. 08 (MODIFICATIVA), ÀS FLS. 121 A 122. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO N. 123, DO PARECER APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/12/2018. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
7 |
12/5/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CAF (Emenda Supressiva), EMENDA 8 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
6 |
12/5/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
5 |
9/3/18 |
CDESCTMAT |
PROJETO DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE PARA PROFERIR O PARECER NO PRAZO DE 23/04/2018 A 24/04/2018. |
4 |
6/26/18 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
3 |
4/17/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
4/16/18 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
1 |
4/12/18 |
SPL |
AUTUADO COM 76 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |