44 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
43 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
42 |
5/9/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
41 |
5/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
40 |
5/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 85, REFERENTE A MENSAGEM Nº 135/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
39 |
5/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 79, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.137/2018, EM 20/04/2018, NO DODF.'13266' |
38 |
5/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 E 78 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/04/2018.'13266' |
37 |
5/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 60/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 19/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/05/2018).'13266' |
36 |
5/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/04/2018.'13266' |
35 |
5/3/18 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FOLHAS 70 E 71, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
34 |
4/20/18 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
33 |
4/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 69, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 19/04/2018; REQ. Nº 3.492/2018(ORIGINAL), QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO APROVADO NO DIA 19/4/2018.'19335' |
32 |
4/20/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 11, DE PLENÁRIO. DESTAQUE RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.'19335' |
31 |
4/20/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE AS SUBEMENDAS), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DAS SUBEMENDAS NºS 9, 11 E 12, E PELO ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS NºS 10, 13(NA FORMA DA SUBEMENDA 14) E 14. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018, EM 2º TURNO. ANEXAS FOLHAS 63 A 65. '19335' |
30 |
4/20/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE AS SUBEMENDAS), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DAS SUBEMENDAS NºS 9, 11 E 12, E PELO ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS NºS 10, 13(NA FORMA DA SUBEMENDA 14) E 14. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018, EM 2º TURNO. ANEXAS FOLHAS 61 E 62. '19335' |
29 |
4/20/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CAS (PARECER SOBRE AS SUBEMENDAS), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DAS SUBEMENDAS NºS 9, 11 E 12, E PELO ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS NºS 10, 13(NA FORMA DA SUBEMENDA 14) E 14. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018, EM 2º TURNO. ANEXAS FOLHAS 57 A 60. '19335' |
28 |
4/20/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER SOBRE SUBEMENDAS), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, PELA RETIRADA DA SUBEMENDA Nº 8, PELA REJEIÇÃO DAS SUBEMENDAS NºS 9, 11 E 12, E PELO ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS NºS 10, 13(NA FORMA DA SUBEMENDA 14) E 14. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018. ANEXAS FOLHAS 45 A 56. '19335' |
27 |
4/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 44, REFERENTE ÀS SUBEMENDAS DE PLENÁRIO NºS 8 A 14, APRESENTADAS EM 2º TURNO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
26 |
4/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/04/2018.'19335' |
25 |
4/19/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), COM O ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS Nº 2(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), SUBEMENDA 6(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), E SUBEMENDA Nº 7, E A REJEIÇÃO DAS SUBEMENDAS NºS 3 E 5. A SUBEMENDA Nº 4 FOI RETIRADA. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018. ANEXAS FOLHAS 31 A 35. '19335' |
24 |
4/19/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), COM O ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS NºS 2(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), SUBEMENDA 6(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), E SUBEMENDA Nº 7. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018. ANEXAS FOLHAS 29 E 30. '19335' |
23 |
4/19/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), COM O ACATAMENTO DAS SUBEMENDAS Nº 2(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), SUBEMENDA 6(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), E SUBEMENDA Nº 7. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
22 |
4/19/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 1), ACATANDO AS SUBEMENDAS NºS 2(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), SUBEMENDA 6(NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 7), E SUBEMENDA Nº 7, E REJEITANDO AS SUBEMENDAS NºS 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 19/04/2018. ANEXAS FOLHAS 23 A 26. '19335' |
21 |
4/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 22, REFERENTE ÀS SUBEMENDAS NºS 2 A 7, DE 1º TURNO, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'19335' |
20 |
4/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 14. MENSAGEM 133/2018-GAG, QUE ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PL 1.992/2018, COM O RESPECTIVO SUBSTITUTIVO (EMENDA 1). '19335' |
19 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
18 |
4/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), a pedido do autor. |
17 |
4/19/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, CELINA LEÃO, LILIANE RORIZ e RAIMUNDO RIBEIRO. |
16 |
4/19/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JULIO CÉSAR, BISPO RENATO ANDRADE, DELMASSO e LIRA. |
15 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de WELLINGTON LUIZ , CELINA LEÃO e RAIMUNDO RIBEIRO. |
14 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
13 |
4/19/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), a pedido do autor. |
12 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR. |
11 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, CELINA LEÃO, LILIANE RORIZ e RAIMUNDO RIBEIRO. |
10 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
9 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
8 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de WASNY DE ROURE. |
7 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
6 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de WASNY DE ROURE. |
5 |
4/19/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de Poder Executivo.. |
4 |
4/19/18 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 67/2018, ANEXADO COMO FL(S)10. |
3 |
4/19/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 67/2018, DE 19/4/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
2 |
4/18/18 |
SACP |
À CESC,CAS,CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
4/18/18 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |