Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1996/2018
Ementa: Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília.
Leitura: 4/25/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 29/10/18 n. 204 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 20/11/18 n. 220 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: RQ 3703/2018 pag: 15
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6226/2018

 

Histórico:
23 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 11/26/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 11/26/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
20 11/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 277/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
19 11/20/18 ASSP ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.226/2018, EM 20/11/2018, NO DODF.'12071'
18 10/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/2018.'13266'
17 10/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 227/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2018).'12071'
16 10/26/18 ASSP ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/10/2018.'12071'
15 10/25/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 10/25/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 10/24/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 10/24/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 10/23/18 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 23/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.713/2018. '12507'
10 10/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 34, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11/10/2018 ONDE FOI DEBATIDO O TEMA SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFERIDO PARQUE.'12071'
9 10/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REQUERIMENTO Nº 3.703/2018 SOLICITANDO A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2018 EM COMISSÃO GERAL.'12071'
8 9/19/18 ASSP AO GABINETE DO AUTOR. ANEXA FOLHA 14, COM DESPACHO ORIENTANDO PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 4.052/2007 E EM SEGUIDA DEVOLUÇÃO À SELEG PARA INCLUSÃO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO.'12071'
7 9/19/18 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/9/2018.'12071'
6 9/19/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 18/09/2018. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335'
5 9/19/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 A 09. PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 18/9/2018, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO.'12071'
4 6/29/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADO AS FOLHAS (04,05 E 06.
3 5/23/18 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
2 4/27/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/26/18 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.