Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1997/2014
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Leitura:	9/9/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 26/09/14 n. 175 p. 22 - Redação Final PUBL DODF 09/10/14 n. 212 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 235/2014 pag: 1 MSG-GOV 266/2014 pag: 53
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5405/2014
Histórico:	16 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 15 10/23/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. 14 10/23/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 13 10/22/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 12 10/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 71, REFERENTE A MENSAGEM Nº 266/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 11 10/10/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.405/2014, EM 9/10/2014, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071' 10 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 1/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2014).'12071' 9 9/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/9/2014.'12079' 8 9/25/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 9/25/14 CEOF ANEXAS FOLHAS 25 A 33 - REDAÇÃO FINAL E ANEXOS.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 6 9/24/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 9/24/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 4 9/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/9/2014. '12079' 3 9/23/14 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. À ASSP, ANEXADO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 20 E 21 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 22, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. 2 9/10/14 SACP À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. 1 9/10/14 SPL AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.