Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1998/2018
Ementa: Autoriza o Pode Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, e dá outras providências.
Leitura: 4/26/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/06/18 n. 118 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 06/07/18 n. 127 p. 1 - Sanção
REPU DCL 22/08/18 n. 158 p. 2 - Redação Final
REPU DODF 29/08/18 n. 165 p. 1 - Sanção
REPU DCL 24/10/18 n. 201 p. 2 - Redação Final
REPU DODF 07/11/18 n. 212 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 136/2018 pag: 1
MSG-GOV 178/2018 pag: 120
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO, WELLINGTON LUIZ ) [Retirada]
EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO, WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - BISPO RENATO, CHICO VIGILANTE, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO, WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Rejeitada]
EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovada]
EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada]
EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Retirada]
EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovada]
EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada]
EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - RODRIGO DELMASSO) [Prejudicada]
EMENDA 19 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - LUZIA DE PAULA, CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO, WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JUAREZÃO)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 8 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 9 - CAS (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 10 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 11 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6170/2018

 

Histórico:
71 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
70 11/8/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2018.
69 11/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
68 11/7/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
67 11/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 171 E 172, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, EM 7/11/2018, NO DODF.'12071'
66 10/25/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 165 A 170, MENSAGEM Nº 224/2018-GP DE 24/10/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, POR TER SIDO VERIFICADO ERRO MANIFESTO EM DISPOSITIVO DO ART. 2º.'12071'
65 10/25/18 ASSP ANEXA FOLHA 164, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 24/10/2018.'12071'
64 10/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 154 A 163, MEMO. Nº 479/2018/ASSEL DE 28/9/2018, ENCAMINHANDO CONSULTA Nº 437/2018 SOBRE A EMENDA Nº 10/2018 APRESENTADA AO TEXTO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.'12071'
63 9/26/18 ASSP ANEXADA FLS. 153 CONTENDO NOTA TÉCNICA. AGUARDANDO RESPOSTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA REFERENTE À NOTA TÉCNICA. 16.815
62 9/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 152, MEMO Nº 60/2018-GAB2 DE 25/9/2018, SOLICITANDO REVISÃO DA TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
61 9/26/18 SPL ENCAMINHADO, A PEDIDO, À SELEG CONFORME MEMO/SELEG Nº 160/2018.
60 9/3/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/09/2018.
59 9/3/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
58 8/30/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
57 8/30/18 ASSP ANEXA FOLHA 131, REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.170/2018, EM 29/8/2018, NO DODF.'12071'
56 8/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 120 A 130, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/7/2018.'12071'
55 8/22/18 ASSP ANEXA FOLHA 119, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 22/8/2018.'12071'
54 8/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 117 E 118, MENSAGEM Nº 214/2018-GP DE 21/8/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.170/2018, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
53 8/15/18 CCJ DEVOLVIDO A SELEG CONTENDO A NOTA TÉCNICA E DESPACHO. ANEXADO COMO FOLHAS 113 A 116.
52 8/8/18 ASSP À CCJ PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM ESPECIAL À EMENDA Nº 10, APROVADA EM PLENÁRIO.'12071'
51 7/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 E 112, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, EM 6/7/2018, NO DODF.'12071'
50 6/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 107 A 110, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266'
49 6/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 101 A 106, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 108/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266'
48 6/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 96 A 100, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/06/2018.'13266'
47 6/25/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
46 6/25/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 91 A 95, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
45 6/21/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
44 6/21/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
43 6/21/18 ASSP ANEXA FOLHA 90, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/6/2018.'12071'
42 6/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 A 89. PROTOCOLO: PARECER 11 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, APROVDO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071'
41 6/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 E 86. PROTOCOLO: PARECER 10 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071'.
40 6/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 83 E 84. PROTOCOLO: PARECER 9 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071'
39 6/20/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 80 A 82. PROTOCOLO: PARECER 8 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071'
38 6/19/18 ASSP ANEXA FOLHA 79. PROTOCOLO: EMENDA 19 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE.
37 6/14/18 ASSP Retirada: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor.
36 6/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 78, DESTAQUE À EMENDA Nº 05, DE 1º TURNO. DESTAQUE REJEITADO.'19335'
35 6/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 77, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/06/2018.'19335'
34 6/13/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. EMENDA 5 REJEITADA. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 74 A 76. '19335'
33 6/13/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. EMENDA 5 REJEITADA. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 70 A 73. '19335'
32 6/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 69, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA À EMENDA Nº 05. '19335'
31 6/13/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 5(DESTACADA), 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14, 15 E 18. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 65 A 68. '19335'
30 6/13/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 5(NA FORMA DA EMENDA 18), 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 62 A 64. '19335'
29 6/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 61, REFERENTE AS 10 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335'
28 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO.
27 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de AGACIEL MAIA.
26 6/12/18 ASSP Retirada: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor
25 6/12/18 ASSP Retirada: EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor
24 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR.
23 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
22 6/12/18 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Justificativa: emenda inexistente
21 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO.
20 6/12/18 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
19 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO.
18 6/12/18 ASSP Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e WASNY DE ROURE.
17 6/8/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 7 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHA Nº47. AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.
16 6/7/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 6 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHA Nº 46. AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.
15 6/5/18 CEOF ENCAMINHADO A CDESCTMAT, A PEDIDO.
14 6/5/18 CEOF ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01,03, 04 E 05, EMENDA Nº 02 FOI RETIRADA, ÀS FLS. 40 A 43. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/06/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 44.
13 6/4/18 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
12 6/4/18 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 39.
11 5/30/18 CAS AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº38 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018.
10 5/30/18 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 29 A 37. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
9 5/24/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS 26 A 28. AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO E WELLINGTON LUIZ .
8 5/23/18 CDESCTMAT RETIRADA: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) ANEXADA FOLHA Nº 45, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 77/2017 - GAB. 13.
7 5/22/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS 20 A 22, EMENDA 3 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA)ANEXADAS FOLHAS Nº 23 A 25. AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO E WELLINGTON LUIZ .
6 5/22/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS Nº 17 A 19. AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS E RAIMUNDO RIBEIRO.
5 5/2/18 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 5/2/18 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JUAREZÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE02/05/18 A 03/05/18).
3 5/2/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 4/27/18 SACP À CDESCTMAT,CAS,CEOF E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.
1 4/27/18 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.