| 71 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 70 |
08/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2018. |
| 69 |
08/11/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 68 |
07/11/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 67 |
07/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 171 E 172, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, EM 7/11/2018, NO DODF.'12071' |
| 66 |
25/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 165 A 170, MENSAGEM Nº 224/2018-GP DE 24/10/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, POR TER SIDO VERIFICADO ERRO MANIFESTO EM DISPOSITIVO DO ART. 2º.'12071' |
| 65 |
25/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 164, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 24/10/2018.'12071' |
| 64 |
23/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 154 A 163, MEMO. Nº 479/2018/ASSEL DE 28/9/2018, ENCAMINHANDO CONSULTA Nº 437/2018 SOBRE A EMENDA Nº 10/2018 APRESENTADA AO TEXTO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 63 |
26/09/18 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 153 CONTENDO NOTA TÉCNICA. AGUARDANDO RESPOSTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA REFERENTE À NOTA TÉCNICA. 16.815 |
| 62 |
26/09/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 152, MEMO Nº 60/2018-GAB2 DE 25/9/2018, SOLICITANDO REVISÃO DA TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 61 |
26/09/18 |
SPL |
ENCAMINHADO, A PEDIDO, À SELEG CONFORME MEMO/SELEG Nº 160/2018. |
| 60 |
03/09/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/09/2018. |
| 59 |
03/09/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 58 |
30/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 57 |
30/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 131, REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.170/2018, EM 29/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 56 |
23/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 A 130, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/7/2018.'12071' |
| 55 |
22/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 119, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 22/8/2018.'12071' |
| 54 |
22/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 117 E 118, MENSAGEM Nº 214/2018-GP DE 21/8/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.170/2018, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 53 |
15/08/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO A SELEG CONTENDO A NOTA TÉCNICA E DESPACHO. ANEXADO COMO FOLHAS 113 A 116. |
| 52 |
08/08/18 |
ASSP |
À CCJ PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM ESPECIAL À EMENDA Nº 10, APROVADA EM PLENÁRIO.'12071' |
| 51 |
12/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 E 112, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.170/2018, EM 6/7/2018, NO DODF.'12071' |
| 50 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 107 A 110, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266' |
| 49 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 A 106, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 108/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266' |
| 48 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 100, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/06/2018.'13266' |
| 47 |
25/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
25/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 91 A 95, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 45 |
21/06/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 44 |
21/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 43 |
21/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/6/2018.'12071' |
| 42 |
21/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 89. PROTOCOLO: PARECER 11 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, APROVDO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071' |
| 41 |
21/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 E 86. PROTOCOLO: PARECER 10 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071'. |
| 40 |
21/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84. PROTOCOLO: PARECER 9 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071' |
| 39 |
20/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82. PROTOCOLO: PARECER 8 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, RELATORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/6/2018.'12071' |
| 38 |
19/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 79. PROTOCOLO: EMENDA 19 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. |
| 37 |
14/06/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 36 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 78, DESTAQUE À EMENDA Nº 05, DE 1º TURNO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 35 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 77, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/06/2018.'19335' |
| 34 |
13/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. EMENDA 5 REJEITADA. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 74 A 76. '19335' |
| 33 |
13/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. EMENDA 5 REJEITADA. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 70 A 73. '19335' |
| 32 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA À EMENDA Nº 05. '19335' |
| 31 |
13/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 5(DESTACADA), 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14, 15 E 18. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 65 A 68. '19335' |
| 30 |
13/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER ORAL, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1(NA FORMA DA EMENDA 14), 3(NA FORMA DA EMENDA 6), 4, 5(NA FORMA DA EMENDA 18), 6, 8(NA FORMA DA EMENDA 17), 9, 10, 12, 14 E 15. (EMENDAS 2, 7, 13 E 16 RETIRADAS, EMENDA 11 ANULADA). APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2018. ANEXAS FOLHAS 62 A 64. '19335' |
| 29 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 61, REFERENTE AS 10 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 28 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO. |
| 27 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 26 |
12/06/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
| 25 |
12/06/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor |
| 24 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 23 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 22 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Justificativa: emenda inexistente |
| 21 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 20 |
12/06/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 19 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. |
| 18 |
12/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e WASNY DE ROURE. |
| 17 |
08/06/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHA Nº47. AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 16 |
07/06/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADA FOLHA Nº 46. AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
05/06/18 |
CEOF |
ENCAMINHADO A CDESCTMAT, A PEDIDO. |
| 14 |
05/06/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01,03, 04 E 05, EMENDA Nº 02 FOI RETIRADA, ÀS FLS. 40 A 43. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/06/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 44. |
| 13 |
04/06/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 12 |
04/06/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 39. |
| 11 |
30/05/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº38 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
| 10 |
30/05/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 29 A 37. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
24/05/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS 26 A 28. AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO E WELLINGTON LUIZ . |
| 8 |
23/05/18 |
CDESCTMAT |
RETIRADA: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA) ANEXADA FOLHA Nº 45, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 77/2017 - GAB. 13. |
| 7 |
22/05/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS 20 A 22, EMENDA 3 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA)ANEXADAS FOLHAS Nº 23 A 25. AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO E WELLINGTON LUIZ . |
| 6 |
22/05/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA)ANEXADAS FOLHAS Nº 17 A 19. AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS E RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 5 |
02/05/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
02/05/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JUAREZÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE02/05/18 A 03/05/18). |
| 3 |
02/05/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
27/04/18 |
SACP |
À CDESCTMAT,CAS,CEOF E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
27/04/18 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |