34 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
31 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
30 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 90/2020-GP, DE 16/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
29 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
28 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 56 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007219/2020-63. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
5/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
5/2/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 55, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
25 |
5/2/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
24 |
4/24/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
4/24/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
22 |
4/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 67/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 46, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 8/3/2019.'12071' |
20 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 158/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 7/3/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/3/2019).'12071' |
19 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/3/2019.'12071' |
18 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071' |
17 |
2/12/19 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 24 A 26 CONTENDO TEXTO DAS LEIS REVOGADAS PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
16 |
1/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/10/19 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 19-23. |
14 |
1/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
1/3/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CCJ: Relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
12 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
11 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
10 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
9 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '12507' |
8 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '12507' |
7 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO À SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
12/12/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 191/2018, DE 12/12/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
5 |
9/20/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. COM PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL NA FORMA DA EMENDA ADITINA N° 1. ANEXADAS FOLHAS N° 07 A 10. |
4 |
9/20/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADAS FOLHAS N° 11 E 12. |
3 |
5/30/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR.ª DEPUTADA. CELINA LEÃO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/05/2018 A 13/06/2018. |
2 |
5/3/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/3/18 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). CONTEM VERSO FOLHAS 01 A 04. COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |