| 27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
9/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015. |
| 25 |
9/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 164/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
8/27/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.518/2015, EM 27/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 21 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 154/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 20 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 19 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 18 |
7/14/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
7/6/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/6/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266' |
| 14 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 13 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 12 |
5/13/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
5/12/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2015 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 10 |
5/6/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas 09 e 10 |
| 9 |
4/27/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) RAIMUNDO RIBEIRO, COM PRAZO FINAL EM 11/05/15. |
| 8 |
4/8/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/8/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº8, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2015. |
| 6 |
3/24/15 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 05 A 07, COM PARECER Nº 01 - CAS DA RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/24/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/11/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |