Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2000/2018
Ementa:	Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.
Leitura:	5/8/18
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	WELLINGTON LUIZ
Histórico:	8 7/12/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 7 7/12/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. 6 2/12/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. 4 7/11/18 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 122, DE 02/07/2018. 3 5/25/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 5/9/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 5/9/18 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.